Na primeira sessão plenária online da história, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou duas proposições, nesta quinta-feira, ambas com placar unânime. Foram avalizados o projeto de resolução da Mesa Diretora que autoriza o Parlamento a realizar sessões em ambiente virtual, e o decreto legislativo que chancela os pedidos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos, em função do novo coronavírus.
O reconhecimento de calamidade permite que os prefeitos gastem mais do que o previsto no orçamento e desobedeçam às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de Covid-19. Os decretos municipais entraram em vigor na data da assinatura de cada prefeito.
A sessão durou mais de duas horas e meia e reuniu todos os 55 deputados, espalhados em 24 cidades.
A Assembleia mantém os trâmites legislativos suspensos, com apenas as propostas declaradas de interesse público autorizadas a avançar, devido à Covid-19.
Sessão online
Tanto para a comunicação por áudio e vídeo dos parlamentares quanto para o registro de presença e a votação à distância, a Assembleia empregou o aplicativo Cisco Webex Meetings, que desde 25 de março vem sendo utilizado para reuniões da Mesa Diretora e dos líderes de bancada.
O registro de quórum é individual, com cada deputado chamado pelo presidente, Ernani Polo (PP), que coordenou a sessão virtual diretamente do plenário na Assembleia. A votação das matérias, com a escolha de Sim ou Não, ocorreu por meio de votação nominal, em que cada parlamentar declarou verbalmente o voto após ser chamado.
Próxima sessão
Na próxima sessão online, prevista para quarta-feira que vem, os deputados devem apreciar quatro projetos relacionados ao IPE Saúde e IPE Prev, apresentados pelo Executivo para permitir contratações emergenciais, e o PDL com a segunda leva de pedidos de calamidade pública.
