Prefeituras realizam fiscalização das atividades comerciais na região Metropolitana

Equipes verificam a situação de estabelecimentos que podem ou não funcionar mediante novas regras estaduais

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Foto: Fernanda Bassôa/Arquivo/Correio do Povo

Diante de uma série de decretos municipais e do documento estadual anunciado na noite dessa terça-feira, que determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Rio Grande do Sul, prefeituras da Região Metropolitana devem seguir fiscalizando a situação dos estabelecimentos comercias.

O trabalho em Canoas é feito por equipes da prefeitura e da Guarda Municipal, durante 24 horas por dia. Além disso, a população pode fazer denúncias pelo telefone 153. Quando as equipes verificam em vistoria que o estabelecimento está dentro das atividades consideradas essenciais e permitidas por decreto, é feita orientação sobre procedimentos de segurança e higiene para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Nas situações sem autorização, é orientado que o estabelecimento seja fechado. Em caso de insistência, é lavrado auto de infração, que ocasiona multa no valor de R$ 1.642,00. Até o momento, foram registradas 345 denúncias, resultando em 289 vistorias e quatro autuações.

Em Alvorada, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eder Fraga, a fiscalização ocorre de segunda a sábado, das 8h às 17h, com plantão até as 22h. O objetivo é conscientizar os comerciantes. “Sempre que ocorre algum incidente, o proprietário acata as determinações e fecha o comércio conforme solicitado pelos agentes de fiscalização, sendo assim cumprindo o decreto.”

Guarda Municipal na fiscalização 

Em Esteio, as vistorias na área central e nos bairros são feitas pelas equipes da Guarda Municipal, servidores da Secretaria da Cidadania Trabalho e Empreendedorismo e do Procon e agentes da Saúde e Vigilância Sanitária. Conforme a prefeitura, as fiscalizações iniciam-se às 8h, sem horário definido para conclusão. A intenção é orientar os proprietários para se adequarem às exigências previstas nos decretos municipais, como o fechamento do estabelecimento, caso não se enquadre nas descrições.

Em Sapucaia do Sul, as fiscalizações começam pela manhã de forma integrada entre órgãos de segurança e servidores da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento e da Vigilância Sanitária. As ações seguem até as 21h e, depois, a Guarda Municipal e a Brigada Militar continuam fiscalizando aglomerações. Proprietários estão sendo orientados, aqueles que resistem são notificados e os que apresentam irregularidades administrativas são fechados de acordo com as normas existentes.

Na cidade de Gravataí, as ações são feitas pelos servidores da prefeitura em conjunto com a Guarda Municipal. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Victor Johnson, explica que são dois canais na pasta e na sede da GM, para acolher denúncias. “Estamos separando as reclamações sobre comércio e indústria. Nossas ações são de caráter educativo, solicitando o fechamento. Em casos de reincidência, o estabelecimento é fechado e interditado por descumprimento do decreto.”

Já em Guaíba, os servidores da prefeitura, auxiliados pela Brigada Militar, fazem a fiscalização. No primeiro momento, há um trabalho de conscientização e orientação. Na reincidência, o comerciante é autuado. A flexibilização das medidas serve apenas para serviços de tele-entrega.

No município de Viamão, as fiscalizações ocorrem diariamente, também com fiscais da prefeitura, Meio Ambiente, Procon e Vigilância Sanitária. O trabalho se dá por meio do cronograma do município, bem como mediante denúncias da comunidade.