O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira a situação de emergência em Porto Alegre devido à pandemia da Covid 19. A Capital gaúcha é a primeira cidade do país a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 802 de 1° de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
A medida garante ao município acesso a recursos federais, além de usufruir benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras ações. “É mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavírus. Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns às nossas equipes”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
