O Ministério da Saúde publicou portaria hoje instituindo o programa Brasil Conta Comigo. A iniciativa vai organizar a atuação de trabalhadores de 14 categorias ligadas à saúde em ações de apoio à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Foram abarcados no conceito de profissionais de saúde os trabalhadores de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia e psicologia, além de técnicos em radiologia.
Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que vai poder ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de ações. A informação sobre esses trabalhadores deve ser repassada pelos respectivos conselhos regionais de cada categoria. Essas entidades também deverão orientar os profissionais a preencher o formulário do programa.
Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e vão contribuir em ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação deve ser realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD).
O programa vai ficar ativo durante o todo o período de estado de emergência em saúde pública. A portaria, contudo, não deixa claro como esses profissionais atuarão e quanto vão receber. Quem não se inscrever pode ser, eventualmente, reportado para o conselho federal da respectiva categoria.
O que disse o ministro da Saúde
De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores com disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.
Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tiver interesse.
O ministro não descartou, porém, a eventualidade de uma convocação compulsória. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.
