Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimaram hoje que chegue a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres que dependem do trabalho informal.
Divulgado nesta quarta pelo instituto, o estudo projeta três cenários, alterando a adesão de beneficiários não inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Segundo o Ipea, apenas cerca de 80% dos potenciais beneficiários do auxílio fazem parte do cadastro, e os outros 11 milhões precisarão ser localizados e incluídos no programa.
O projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara prevê um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em famílias de baixa renda. As mães chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1,2 mil. Para as famílias inscritas no Bolsa Família, o auxílio vai substituir o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso. O Ipea calcula que 30% dos potenciais beneficiários estejam no Bolsa Família.
O pior cenário traçado pelos pesquisadores considera que nenhum dos beneficiários hoje no Cadastro Único seja localizado pelo governo. Nesse caso, o auxílio emergencial pode beneficiar direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias, somando 93,6 milhões de pessoas. Concretizar o auxílio, nesse caso, requer um investimento total de R$ 80,1 bilhões.
O cenário intermediário projeta que metade das pessoas não cadastradas seja localizada, o que eleva o total de famílias beneficiadas direta ou indiretamente para 32,5 milhões, somando 107,2 milhões de pessoas. Nesse cenário, o auxílio pode custar R$ 90,1 bilhões.
O cenário otimista considera que todos os potenciais beneficiários recebam o auxílio, elevando o número de famílias contempladas para 36,4 milhões. Essas famílias, somando 117,5 milhões de pessoas, equivalem, em tese, a 55% da população brasileira. Para isso, o investimento necessário chega a R$ 99,6 bilhões. Em todas as hipóteses, o Ipea leva em conta que parte das família possa ter mais de um beneficiário.
Coordenador de Estudos e Pesquisas de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e Desigualdade Social (COIPD) do Ipea, Pedro Herculano Ferreira de Souza ressalta que nenhum benefício consegue chegar a 100% do público potencial. Apesar disso, ele ressalta que o governo precisa buscar o maior alcance possível para o auxílio. “Isso é mais importante agora do que minimizar o erro de inclusão, isto é, a inclusão indevida de pessoas”, considera o pesquisador.
Para o coordenador de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social (COSES) do Ipea, Luiz Henrique Paiva, expandir a proteção social da população mais vulnerável é “a maneira mais rápida para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia”.
“Solução tecnológica”
O governo prepara uma “solução tecnológica” para que as pessoas de fora do cadastro único possam preencher uma autodeclaração. Depois, a ideia é fazer o cruzamento de dados para checar se de fato a pessoa pode receber o auxílio.
Na nota técnica, os pesquisadores do Ipea reconhecem que localizar esses 11 milhões de beneficiários não cadastrado não é tarefa fácil, “em especial porque as recomendações sanitárias proíbem expressamente a aglomeração de pessoas em locais públicos”. Economistas vêm criticando o fechamento, neste momento, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pontos que servem de apoio à atualização do CadÚnico.
*Com informações da Agência Estado
