O Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul anunciaram que vão economizar e devolver até R$ 150 milhões para auxiliar o governo gaúcho a conter a pandemia de Covid-19. O contingenciamento é citado em um comunicado conjunto, divulgado na noite dessa segunda-feira.
De acordo com o Poderes e órgãos autônomos, o valor vai ser objeto do corte de despesas, conforme atos administrativos já publicados, que restringem ações de custeio e investimento, “de forma excepcional e temporária, com objetivo específico de auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e na preservação da saúde da população gaúcha”.
Não há prazo exato para que o dinheiro reforce o caixa do Executivo estadual. A liberação da verba deve ser realizada “na forma tratada pela equipe técnica de cada ente diretamente com os órgãos do Estado responsáveis”, finaliza o comunicado.
