Um esforço coletivo dos poderes do Estado e de órgãos independentes vai resultar na economia de, aproximadamente, R$ 150 milhões. O corte de gastos tem como objetivo fortalecer o combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul. A iniciativa reúne Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. A disponibilização dos recursos será feita ao longo do ano.
Tribunal de Justiça
O Judiciário gaúcho suspendeu, pelos próximos 60 dias, nomeações e promoções que resultam em custos para a administração e a contratação de estagiários. A decisão foi ratificada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Despesas do órgão. Além disso, foram proibidas as concessões de diárias, passagens e hospedagens para magistrados e servidores, bem como a realização de cursos presenciais de capacitação. A economia estimada deve chegar a R$ 60 milhões.
Em outra frente, o Tribunal de Justiça calcula ter destinado R$ 7,1 milhões para a área da saúde no Estado. A verba desses repasses tem como origem as penas pecuniárias, que são as multas resultantes de condenações penais.
De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira (foto), os valores podem aumentar nas próximas semanas e meses. “Nos permite concluir que, numa projeção de médio prazo, que esse valor vai chegar a um número bastante importante”, projetou. “Isso associado ao repasse dos R$ 60 milhões poderá trazer um benefício bem significativo para a saúde do Estado nesta missão de combate à pandemia”, completou o magistrado.
Demais órgãos e poderes
No Ministério Público, o contingenciamento deve alcançar R$ 30 milhões. O MP ainda vai liberar quase R$ 5 milhões em multas decorrentes de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta nas áreas de direito ambiental, administrativo e do consumidor.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, o gesto demonstra a solidariedade dos poderes diante da crise. Fabiano Dallazen (foto) detalhou, em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira, como será destinada parte dos recursos. “Nós estamos liberando (…) para um projeto da Secretaria da Saúde, que são 30 leitos de UTI completos que vão para o interior do Estado para fazer frente a essa necessidade”, observou. “É uma forma de solidariedade e de enfrentamento efetivo, para além do discurso”, ressaltou Dallazen.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já havia anunciado, na semana passada, a devolução de 30 milhões ao Executivo, com o corte de passagens e diárias. O parlamento também reduziu em 30% a verba destinada a gabinetes da casa. A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, irá contingenciar R$ 12 milhões de seu orçamento. Já o Tribunal de Contas irá economizar R$ 15 milhões no decorrer do exercício, podendo ampliar a contribuição posteriormente.
