O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deve ser retirado de páginas na internet e de redes sociais, como o Facebook e o Twitter.
O vídeo que circula é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que garante não ter aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo teve caráter experimental. “Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, sustenta o comunicado.
Na decisão, o ministro atendeu a um pedido liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade. Barroso também proibiu a contratação de campanhas publicitárias destinadas ao mesmo fim.
O ministro determinou que as empresas Google, Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e Whatsapp sejam informadas da decisão.
