O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, em entrevista coletiva via Facebook, a prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Sul, até 30 de abril. O prazo anterior para retorno era 3 de abril.
“Se impõe essa restrição em razão da vida, da saúde dos gaúchos”, destacou. O decreto vai ser publicado nesta quarta, no Diário Oficial. A decisão vale para todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.
Leite enfatizou a importância da medida para conter a disseminação do novo coronavírus. “Apesar de não serem os mais suscetíveis, as crianças e adolescentes são agentes de transmissão. Anunciamos agora para que as pessoas já possam se organizar”, ressaltou.
Notificação
Em relação à notificação do Ministério Público Federal (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública para que retome, em caráter de urgência, as medidas de isolamento anteriores ao Decreto Estadual 55.149, publicado na sexta-feira passada, o governador afirmou que essa é uma prerrogativa do MP estadual.
De acordo com o governador, não compete a esses órgãos ajuizar ação em relação a esse tema. “Aqui o máximo que deveriam ter feito era encaminhar para o procurador-geral de Justiça, que é quem tem legitimidade, prerrogativa e competência”, observou.
Leite também negou que medidas de restrição à circulação e ao convívio social tenham sido flexibilizadas no decreto publicado na última sexta. “Não houve qualquer relaxamento de medidas. É muito importante que isso fique claro.”
O governador não falou sobre as requisições de informações feitas pelos órgãos em relação à quantidade de testes que serão feitos e à indicação de falta de equipamentos de proteção individual e de leitos em UTIs.
Recursos e doações
O mandatário ainda agradeceu órgãos autônomos, como a Defensoria, a Assembleia Legislativa, o MP e o Judiciário, que anunciaram restrição de gastos e nomeações. A medica vai resultar na devolução de R$ 150 milhões para que o governo gaúcho reforce o combate à Covid-19. A Assembleia já havia anunciado, na semana passada, contingenciamento de gastos em passagens e diárias, em um valor de R$ 30 milhões.
Além disso, doações de materiais vêm sendo coordenadas pela Defesa Civil Estadual. Empresas doaram, até o momento, segundo o governo, 116 mil pares de luvas, 2,6 mil máscaras descartáveis e 500 litros de álcool gel.
Hoje o Estado passa a distribuir, à metade Sul, 350 mil litros de álcool gel envasado pela Universidade Federal de Pelotas. A região de Santa Rosa também vai receber o produto ao longo da semana.
Para Bagé, segundo município com maior número de casos absolutos de Covid-19, Leite destacou que serão encaminhados R$ 340 mil a serem empregados na triagem de pacientes e na conclusão de quatro novos leitos de UTI.
A Secretaria Estadual da Saúde também mapeou o número de respiradores danificados em diversos hospitais e encontrou, pelo menos, 50 equipamentos nessa situação. Conforme Leite, o conserto vai ser encaminhado com verbas da Pasta.
