Justiça revoga decisão que proibia entrada de sacolas plásticas nos presídios gaúchos

A proibição aconteceu conforme pedido da Amapergs Sindicato para impedir a propagação do novo Coronavírus

Rebelião foi registrada Penitenciária Estadual de Santana do Livramento em razão da proibição da entrada das sacolas./ Foto: Daniel Badra/Especial/CP

A Justiça gaúcha revogou, na noite deste domingo, uma decisão que proibia a entrada de sacolas plásticas nos presídios do Rio Grande do Sul. A medida havia sido proibida a pedido do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários (Amapergs) em razão da propagação do novo Coronavírus.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), se manifestou contrária à medida restritiva que já estava gerando motins nos presídios. Por volta das 16h desse domingo, apenados da Penitenciária Estadual de Santana do Livramento promoveram uma rebelião. Os detentos atearam fogo em colchões e alguns subiram no telhado das instalações. A confusão iniciou devido as novas exigências nas visitas.

Para encerrar o motim, os presos exigiam a presença de um juiz. O titular da Vara Criminal da comarca de Livramento, Gildo Meneghello Júnior, compareceu, e acompanhado de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), escutou as reivindicações dos apenados. A situação foi contornada por volta das 18h30, sem fugas, nem qualquer tipo de ferimento grave.

Com base nas informações prestadas pela Susepe, a PGE esclareceu que as embalagens configuram item fundamental aos detentos e seus familiares. Além disso, a Procuradoria alegou que as sacolas são um item importante no qual os presos recebem itens de alimentação, higiene, limpeza, toalhas e roupas.

A PGE informou medidas adotadas para garantir a segurança dos servidores e detentos. São elas: a limitação, por preso, de uma sacola por semana com até 10 itens (liberados materiais de higiene e limpeza) e a utilização de EPIs por servidores responsáveis pelo setor. Os itens das sacolas passam por completa higienização, com limpeza com água e sabão ou álcool gel 70%.