A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic-RS) emitiram, hoje, um comunicado com sugestões de medidas para minimizar os impactos do novo coronavírus para o setor cultural. O documento, assinado pelo presidente da Famurs, Dudu Freire, e pelo presidente do Codic, Evandro Soares, vai ser enviado aos 497 prefeitos do Rio Grande do Sul.
Entre as medidas, a quitação de compromissos atrasados, como pagamento de editais, cachês e contratos de prestação de serviço. O comunicado também recomenda a manutenção de contratos e pagamento, além do reagendamento de atividades suspensas em função da pandemia. Pede, ainda, que as prefeituras cadastrem artistas com necessidades básicas de higiene e alimentação.
A Famurs e o Codid também sugerem a prorrogação de prazos para inscrição em editais de Fundos Municipais de Cultura, assim como a concessão de maior prazo para projetos em fase de execução e prestação de contas. O documento também orienta que as administrações municipais utilizem o período de restrição às atividades culturais, por conta do fechamento de teatros, museus, casas de Cultura e similares, para concentração de esforços na elaboração e formação de Planos Municipais de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura e Fundos Municipais de Cultura, ferramentas necessárias para adesão ao Sistema Estadual de Cultura.
O comunicado ainda recomenda que os municípios estimulem a valorização da arte e da cultura por meio de iniciativas que possam ser promovidas online, remuneradas quando possível, através de editais ou parcerias com a iniciativa privada. Em abril, por exemplo, a Secretaria Estadual da Cultura vai lançar edital totalizando R$ 3 milhões para projetos culturais que resultem em conteúdo digital.
