O Senado Federal aprovou hoje o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, entre outros setores da economia. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. Em sessão remota presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto teve aprovação unânime. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não participou porque ainda se recupera da Covid-19.
Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deve beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.
Além dos informais, terão direito os trabalhadores com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estejam na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa última categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
Regras
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, vai ter que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento vai ser feito pela Caixa Federal, de forma escalonada, como ocorre com o saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente na contas que indicarem. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para as contas sem a cobrança da transferência.
