Sete instituições assinaram uma recomendação conjunta para que a Prefeitura de Porto Alegre tome medidas destinadas a preservar a saúde de catadores de materiais recicláveis, em meio à pandemia da Covid-19.
O documento é endereçado ao prefeito Nelson Marchesan Jr. e assinado pelo Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho, de Contas e Federal; Defensorias Públicas do Estado e da União e Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).
O grupo recomenda que o Município analise, tecnicamente, a viabilidade de manter as atividades de triagem – englobando trabalhadores vinculados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e os informais – ante o risco que ela representa.
Os sete órgãos pedem que, se concluir pela paralisação da triagem, a Prefeitura assegure uma renda mínima a esses trabalhadores, sem prejuízo da remuneração fixa prevista em contrato, para que possam pagar despesas de custeio das associações e cooperativas, como aluguel, luz, água e telefone.
A recomendação prevê, de outro lado, que na hipótese de a triagem ser mantida, o Município promova ações de prevenção à Covid-19, entregando aos catadores materiais como álcool gel, luvas, óculos de proteção, avental impermeável, lenços descartáveis de papel e máscaras cirúrgicas em quantidade adequada.
A OAB, os MPs e as Defensorias também pedem que o Município garanta a todos os catadores com sintomas de cononavírus que sejam atendidos, monitorados e afastados das atividades pelo tempo necessário, assim como os que tiverem familiares cujo estado de saúde possa se agravar em caso de contaminação.
A promotora Annelise Steigleder salienta que os órgãos apuraram que, com a pandemia, os catadores não conseguem mais vender os resíduos triados, já que as fábricas fecharam. Além de dois trabalhadores que já se contaminaram, ela lembra que outros compõem grupos de risco, por terem comorbidades ou mais de 60 anos de idade.
“A atividade é de elevado risco de contaminação pela permanência do vírus em superfície, o que levou a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), em âmbito nacional, divulgar uma recomendação de suspensão da coleta seletiva. Ou seja, os resíduos devem ir para um aterro sanitário até a normalização da situação”, explicou.
