O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo (PP), recebeu, na tarde desta sexta, os decretos de calamidade pública emitidos por 157 municípios gaúchos. Os pedidos devem agora passar pelo crivo dos parlamentares. Para isso, uma sessão extraordinária ocorre na semana que vem. O tema vai ser levado à reunião de líderes de bancadas na terça-feira.
O diretor de Assuntos Municipais da Federação das Associações de Municípios do RS, Rodrigo Westphalen Leusin, entregou os decretos pessoalmente, já que o presidente da entidade, Dudu Freire (PDT), segue comandando a cidade de Palmeira das Missões, onde é prefeito.
Dudu Freire conversou com Ernani Polo por meio de uma videoconferência. A entidade informou que o total de decretos é de cerca de 400, divididos entre calamidade pública, emergência e de prevenção. Somente os primeiros dependem de reconhecimento da Assembleia.
Horas antes, o presidente da Famurs teve um encontro online com o governador Eduardo Leite, onde manifestou o desejo de que o Piratini tome uma medida energética e unilateral para contemplar todos os municípios gaúchos.
Na live desta sexta, mesmo tendo flexibilizado e normatizado – por meio do decreto estadual 55.149 – novas regras para o funcionamento de comércios, indústrias e construções civis, Eduardo Leite pediu aos prefeitos “autoridade e responsabilidade” no respeito às particularidades de cada município gaúcho.
Leite voltou a reforçar que a abertura ao funcionamento de setores econômicos só deve ocorrer mediante evidências e dados científicos de que a população está segura do Covid-19.
