A Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da medida provisória que restringiu a Lei de Acesso à Informação. Essa foi a segunda representação da entidade na semana. Na segunda-feira, a OAB já havia se manifestado contra itens da MP que alterou regras trabalhistas no país. O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV, por sua vez, não foi alvo de um posicionamento oficial da Ordem.
Em entrevista à Rádio Guaíba, o presidente da OAB criticou Bolsonaro pelo posicionamento adotado diante da pandemia de coronavírus. No entanto, Felipe Santa Cruz defendeu a continuidade do governo. “Seguimos acreditando que ele pode corrigir as posturas equivocadas que vem tomando”, pontuou. “O presidente está abaixo do que o Brasil precisa de um presidente neste momento, mas ele é o presidente eleito. Ele que retome as rédeas, pacifique o país e aja, verdadeiramente, como um agente institucional e não um agente de um projeto de poder”, prosseguiu Santa Cruz.
Elogios a Mandetta
Felipe Santa Cruz ressaltou a responsabilidade da cidadania para com os cuidados contra a Covid-19. O presidente da OAB pediu que a população obedeça as orientações de especialistas e elogiou o trabalho do titular da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Como vem fazendo, com muita galhardia e muito equilíbrio, o ministro da Saúde do Brasil, essa campanha de esclarecimento”, observou. “O presidente quando vem a público com declarações contraditórias… Eu acho até graves, ficam mais graves ainda porque são contraditórias. À tarde ele fala uma coisa, à noite ele fala outra. Ele deseduca, ele ajuda a retirar das pessoas a serenidade”, criticou.
Na última semana, a OAB já havia lançado nota contra a decretação de estado de sítio, após a circulação de notícias que reportavam a solicitação de um parecer sobre a possibilidade por parte da Presidência da República.
