Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorece especialmente as empresas de pequeno porte.
O representante dos lojistas afirmou entender o lado dos shoppings, porque todos vão ter prejuízo com essa situação do mercado. Por outro lado, disse que se trata de uma situação igual para todo mundo. “Uns com mais prejuízo, outros com menos, mas vamos tentar superar esse momento com muita tranquilidade e todos se ajudando”, disse o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun.
Na conversa que teve com a Abrasce, foi decidido que o pagamento do aluguel do mês de março vai ser discutido posteriormente e efetuado de maneira negociada. Segundo Nabil Sahyoun, em relação aos aluguéis futuros, enquanto o shopping estiver fechado, o entendimento de alguns grupos de proprietários de shopping é no sentido de discutir o caso mais tarde. “Alguns grupos estão abrindo mão e não cobrando aluguel”, completou.
Abuso
O presidente da Alshop disse que, dentro do Código Civil, “a gente entende que tudo que for abusivo, dentro do princípio da boa-fé quando você assina um contrato, qualquer juiz, se amanhã houver algum litígio com aqueles shoppings que forem cobrar aluguel enquanto as lojas estiverem fechadas, a gente entende, no bom senso, que não vai ter respaldo para eles ganharem essa causa, até porque o lojista não fatura o quanto ele vai pagar”.
Em relação à despesa com condomínio e fundo de promoção, Sahyoun afirmou que cada shopping é um caso diferenciado. Sobre o fundo de promoção, vai ser dado desconto que varia entre 70% e 100%. Para a cobrança do condomínio, deve ser mantido o rateio das despesas.
A Alshop criou um canal de atendimento por e-mail ([email protected]) para esclarecer dúvidas dos lojistas, com o suporte de profissionais de diversas áreas.
Posicionamento
O presidente da Abrasce, Glauco Humai, acompanha o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil para buscar soluções que visem a manutenção dos negócios e empregos no segmento.
Em comunicado distribuído à imprensa, a Abrasce manifestou que, “com decretos de fechamento temporário de praticamente todos os shoppings no país, temos dialogado, incessantemente, com representantes dos setores público e privado, incluindo associações representativas de lojistas, na busca da justa medida entre a cooperação incondicional com o combate à expansão da pandemia e as providências a serem adotadas no âmbito dos compromissos decorrentes das locações em shopping centers, com especial atenção aos pequenos lojistas, conhecidos como ‘satélites’”.
Como cada contrato com os lojistas reflete uma realidade diferente, a Abrasce entendeu que o caminho de maior ponderação, nesse momento, é a adoção de uma solução provisória que evite a judicialização.
Suspensão x isenção
Em relação ao aluguel, a Abrasce informou que fica suspensa a cobrança enquanto o período de fechamento permanecer, “mantendo-se exigibilidade do aluguel para uma posterior definição sobre o assunto”. Foi definida também a não cobrança do fundo de promoção quando possível; caso contrário, o valor deve ser reduzido ao mínimo necessário já comprometido anteriormente às recomendações de fechamento.
O presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, defendeu que enquanto os empreendimentos estiverem fechados, os lojistas fiquem isentos do pagamento dos aluguéis. Acrescentou que a Abrasce entendeu que os aluguéis ficarão suspensos para uma posterior definição, “o que contrariou totalmente a comunidade dos lojistas”. Com os shoppings fechados, as lojas não podem funcionar, alegou. Segundo Sahyoun, não há lógica em cobrar dos lojistas se eles não puderam faturar no período.
Setor
A Abrasce registra, atualmente, 577 shoppings em operação no país, dos quais 182 e 66, respectivamente, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Cerca de 21 novos shoppings tinham previsão de ser inaugurados no território brasileiro este ano.
Os 577 empreendimentos em funcionamento recebem 502 milhões de visitantes a cada mês, com um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões..
As duas entidades respondem juntas por mais de 3 milhões de empregos.
