A pandemia do coronavírus pelo mundo afeta pelo menos 364 municípios gaúchos. Segundo levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), essas cidades decretaram situação de calamidade, emergência ou prevenção. A entidade estima que novos decretos devam ser assinados ao longo do dia.
De acordo com Rodrigo Westphalen, advogado e diretor de Assuntos Municipais da Famurs, os decretos permitem que os municípios tenham acesso a benefícios legais, como flexibilidade na prestação de contas e limites contábil e fiscal. A Famurs informou que segue monitorando os 497 municípios gaúchos.
