O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou, durante coletiva nesta quinta-feira, que as empresas não precisarão pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus. “Empresas não precisarão arcar com o valor quando enfermidade for o coronavírus”, afirmou.
Bianco ainda frisou que, nos casos em que o segurado precisa cumprir alguma exigência, o prazo para isso vai ser dispensado. “Se a demora do prazo for prejudicial, faremos antecipação do benefício”, explicou.
A cobertura desses gastos pelo governo vai ser limitada pelo teto do Regime Geral de Previdência Social, que é de R$ 6.101.
“São 3 meses que o governo, empresa e empregado farão um esforço conjunto para passar por esta fase, para preservar o emprego”, disse Bianco, sobre a proposta de redução de jornada de trabalho.
Outra medida anunciada prevê que o trabalhador que tiver a jornada reduzida receba antecipação de 25% do seguro-desemprego.
O governo também se dispõe a antecipar R$ 200 a pessoas com deficiência que estejam na lista de espera para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a famílias de baixa renda.
A medida pode beneficiar 470 mil pessoas a um custo estimado de R$ 5 bilhões.
As mudanças serão enviadas ao Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, para que sejam avaliadas pelos parlamentares.
