O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quinta, os dois projetos elaborados pelo Executivo que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul.
Os textos foram protocolados na Assembleia, na terça-feira. Assim que recebidos, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), se comprometeu a levar os textos à votação, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira.
A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.
Em tempo recorde, a Assembleia também aprovou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, instituído na manhã desta quinta-feira, pelo governador Eduardo Leite.
“O Parlamento gaúcho mostrou mais uma vez seu comprometimento com o nosso povo ao aprovar esses projetos importantes em tempo recorde”, exaltou Leite.
O projeto de lei 57, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normais gerais de enquadramento e cria uma tabela nova de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências, teve aprovação unânime.
Já o projeto de lei 58 autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde. Serão 17 especialistas das áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina. O texto também passou em plenário, por unanimidade.
