Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo vai distribuir vouchers (cupons) por três meses, anunciou hoje ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida vai consumir R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – tendo como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.
O benefício vai ser equivalente ao do Bolsa Família. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias com cadastro. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de “coronavoucher”, Guedes disse que o benefício vai poder ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verifica se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal pode retirar o dinheiro.
Segundo Guedes, a instituição dos vouchers é uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”
Calamidade
O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal em 2020.
Empresas de pequeno porte
Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele também disse que a equipe econômica discute, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um pacote de socorro à renegociação de dívidas de companhias aéreas e prometeu novas ações para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autorização para que o governo banque parte dos salários por alguns meses.
O ministro relembrou medidas anunciadas nos últimos dias, como a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições no total de R$ 153 bilhões e a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele também citou o remanejamento de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para “começar a luta contra o coronavírus”.
