O governador Eduardo Leite anunciou, na noite de hoje, que vai decretar estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, em função da escalada do coronavírus.
Com o decreto, o chefe do Executivo pode alterar o orçamento previsto de forma mais ampla, com a liberação de recursos novos e remanejamento de rubricas distintas para enfrentar os reflexos da pandemia.
Além disso, o decreto também suspende algumas penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, como gastos extraordinários para essa finalidade.
Encerramos há pouco uma reunião de governo na qual decidimos pela decretação de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta do #coronavírus. É uma medida drástica, mas necessária no momento delicado que vivemos.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 18, 2020
O decreto ainda está sendo editado pelos nossos técnicos e será apresentado amanhã à sociedade gaúcha. Vamos intensificar ações que ajudem a minimizar os efeitos da pandemia no RS.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 18, 2020
De acordo com Eduardo Leite, essa “é uma medida drástica, mas necessária no momento delicado que vivemos”. O teor do decreto vai ser apresentado pela equipe técnica do governo a fim de intensificar ações que ajudem a minimizar os efeitos do coronavírus em nível estadual.
Hospitais de Santa Maria
Ainda pelas redes sociais, o governador anunciou o aporte de R$ 7 milhões para a realização de ajustes no prédio do Hospital Regional de Santa Maria. O convênio entre o Estado e a Fundação Universitária de Cardiologia vai permitir que o hospital possa ser equipado até o fim do primeiro semestre, demanda antiga da região.
Leite anunciou, ainda, mais cinco leitos de UTI para o Hospital Universitário de Santa Maria, hoje com cinco vagas disponíveis. Somados à abertura do Hospital Regional, esses 10 leitos serão fundamentais para o atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.
