O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, três propostas voltadas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. As matérias seguem para análise do Senado.
Com poucos parlamentares no plenário, a sessão foi marcada pela distância física entre os parlamentares e a presença de diversos deputados usando máscara.
O plenário, que costuma reunir parlamentares, assessores e jornalistas, está restrito aos congressistas após determinação da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus na Casa.
Um dos projetos aprovados proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia no Brasil. O dispositivo determina a proibição de venda para fora do país de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
Durante a votação, deputados incluíram no texto a possibilidade de que o Executivo inclua ou retire itens da lista, conforme a necessidade brasileira.
Os deputados também aprovaram o projeto que autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus.
De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta pode alcançar R$ 6 bilhões em recursos não comprometidos, atualmente parados em contas de estados e municípios. O uso desses recursos, oriundos do Ministério da Saúde, está condicionado à adesão a programas e projetos específicos e ao cumprimento dos critérios pré-estabelecidos por cada um deles.
Congressistas também aprovaram o projeto que suspende, por 90 dias, os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fim de ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.
Votação à distância
Um acordo entre os partidos viabilizou a aprovação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vai permitir a discussão e votação remota de matérias que devem ser apreciadas no plenário da Casa.
A medida visa evitar a necessidade de um alto quórum de parlamentares nas votações no plenário. Deputados acima de 65 anos já foram dispensados das atividades dentro da Câmara. O grupo de congressistas ausentes vai aumentar na próxima semana, já que a dispensa vai estendida aos maiores de 60.
O aplicativo que vai viabilizar a votação ainda está em desenvolvimento pela equipe de Tecnologia da Informação da Câmara e deve estar em funcionamento na próxima semana.
