As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nesta segunda-feira. Os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas, nas cinco penitenciárias administradas pelo Departamento: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.
Aos gestores de saúde do sistema prisional dos estados o Depen solicita o preenchimento de uma planilha, até quarta-feira, com os insumos necessários à prevenção contra o coronavírus (Covid-19) nas prisões. De acordo com o Depen, o objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras e lenços de papel, entre outros produtos, por unidade da federação, para reforçar a aquisição, caso seja necessária.
Além de suspensas nas penitenciárias federais, as visitas já haviam sido proibidas em outros presídios no Distrito Federal e em nove estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais (parcialmente) e Santa Catarina (parcialmente).
Em Mato Grosso, em Sergipe, no Maranhão, em Pernambuco e no Paraná, foram elaboradas notas técnicas com orientações sobre a doença. A Paraíba, além de elaborar a nota técnica, informou que vai fazer triagem de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagem, segundo o governo federal.
Um grupo de trabalho criado pelo Depen vai auxiliar os estados na gestão de saúde em presídios em meio à pandemia do coronavírus.
