A discussão sobre o futuro de 1,8 mil agentes de saúde e de combate a endemias ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre pode estar perto do fim. Em reunião de conciliação realizada, na manhã desta quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) apresentou a proposta de que os funcionários sejam mantidos no emprego durante um ano e, só depois desse prazo, sejam feitas as demissões.
A proposta, apresentada pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo, responsável pela conciliação entre sindicatos e município, permite, contudo, a possibilidade de antecipação. Caso o processo que discute a constitucionalidade do Imesf seja julgado em definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo fica apto a fazer as demissões em até 60 dias.
Mesmo com a possibilidade de as dispensas serem antecipadas, o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, saiu satisfeito do encontro. “Foi muito melhor do que se esperava. Saímos com a manutenção dos postos de trabalho por 12 meses. Automaticamente, isso remete à próxima gestão de Porto Alegre.”
O presidente disse que a negociação pode avançar caso o prefeito Nelson Marchezan Júnior não se reeleja. “Caso se mantenha Marchezan, sabemos o que acontece. Sendo outro eleito, renascem novas expectativas”, declarou.
A proposta do desembargador Rossal vai ser analisada em assembleia da categoria na próxima semana, e um mais um encontro entre as partes é previsto para dia 31 de março. Jesien confirmou que a diretoria do Sindicato se posiciona a favor da medida. “Ela dialoga muito próximo às nossas expectativas, uma vez que o município, aceitando, deixa de gastar muito dinheiro com indenizações trabalhistas neste momento. Mantém profissionais habilitados em um momento em que poderemos ter uma epidemia muito significativa”, afirmou, referindo-se ao risco de aumento de casos de coronavírus na cidade.
Por outro lado, o governo municipal informou que ainda vai avaliar a medida antes de assumir posição. O secretário da Saúde, Pablo Stürmer, esteve presente na reunião. Ele destacou a necessidade de realizar o quanto antes as demissões para prestar contas a outras instituições, como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS). “Precisamos demonstrar aos órgãos de controle que estamos nos movimentando”, afirmou. Na avaliação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a ação que tramita no STF já está definida, e os embargos declaratórios, pendentes de avaliação, não podem mudar a decisão final.
A reunião desta quarta começou em clima pouco amistoso, com os representantes sindicais defendendo a incorporação dos profissionais ao quadro do município, enquanto a SMS queria manter as demissões em 60 dias.
