O primeiro dos quatro réus que respondem ao processo criminal que apura as causas do incêndio na boate Kiss vai a júri popular a partir de 16 de março, segunda-feira que vem, em Santa Maria. Luciano Bonilha Leão era, em 2013, produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira, que fazia show no palco da boate na madrugada de 27 de janeiro. Um dos integrantes acionou o artefato pirotécnico que, em contato com a espuma do teto, deu início ao fogo. A tragédia matou 242 pessoas morreram e feriu 636.
Considerado o maior da história do Judiciário gaúcho, o julgamento se baseia em um processo de 16,6 mil páginas, distribuídas em 79 volumes.
Os outros réus – Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda -, pediram (e conseguiram) o desaforamento (transferência de comarca) dos julgamentos para Porto Alegre. Os três devem ser julgados em uma data única, a ser definida.
Estrutura
A organização do júri mobiliza mais de 16 setores do Tribunal de Justiça. A previsão é que os trabalhos durem de 3 a 5 dias, ocupando a maior parte da semana. Dadas as proporções do processo e do número de envolvidos, o local escolhido é o Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria. Quinze pessoas devem prestar depoimento: cinco testemunhas de acusação, 10 vítimas e o réu, que não apontou testemunhas de defesa. A defesa anterior perdeu o prazo para as indicações.
O júri vai ser presidido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, que conduziu o processo desde o início. Fazem a defesa de Luciano Bonilha os advogados Jean de Menezes Severo, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomás Antônio Gonzaga, Filipe Décio Trelles e Martin Mustschall Gross. Os promotores de Justiça David Medina da Silva e Lúcia Callegari respondem pela acusação.
O Centro de Eventos da UFSM dispõe de 1,2 mil lugares, sendo utilizados cerca de 500, reservados a familiares (250), estudantes (100), imprensa (50), público em geral (50), autoridades e agentes de saúde (55). O credenciamento prévio ocorre mediante apresentação de documento de identificação com foto.
Conselho de Sentença
Para compor o Conselho de Sentença, foram sorteados 60 jurados, entre titulares e suplentes. No dia do julgamento, ocorre mais um sorteio, dentre os 25 titulares, de onde sairão os setes nomes que integrarão o Conselho. A partir desse momento, eles ficarão incomunicáveis até o veredito final.
As testemunhas também serão isoladas nesse período, sendo liberadas conforme forem prestando depoimento. Jurados e testemunhas ficarão hospedados em hotéis da cidade, receberão alimentação e transporte, fornecidos pelo Judiciário, e serão acompanhados por Oficiais de Justiça em tempo integral.
Serviço de saúde
Além do apoio estrutural da UFSM, o aparato vai contar com o Hospital Universitário de Santa Maria e a Brigada Militar, que prestarão os serviços de saúde e de segurança.
Um grupo de profissionais multidisciplinares da Universidade (psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e psiquiatras) fica à disposição em uma tenda instalada próxima ao Colégio Politécnico. Uma unidade móvel da Prefeitura Municipal e uma ambulância estarão de plantão, bem como 47 agentes de saúde.
Uma equipe do Hospital Universitário também fica disponível para atendimentos, além de cerca de 20 servidores brigadistas de incêndio.
Imprensa
O júri vai ser transmitido ao vivo, pelos canais de comunicação do TJRS. À imprensa, foram reservados 50 assentos, para um jornalista de cada veículo de comunicação. As vagas foram preenchidas por ordem cronológica de inscrição, através de credenciamento realizado pelo Setor de Imprensa do Tribunal.
