Acordo para projeto sobre pagamento de IPVA atrasado avança na AL

Texto de autoria do deputado Sebastião Melo (MDB) permitiria o pagamento do IPVA atrasado durante abordagens em blitze.

Projeto do IPVA deve ser refeito pelo governo do Estado após acordo com deputados | Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo
Projeto do IPVA deve ser refeito pelo governo do Estado após acordo com deputados | Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo

Deputados estaduais devem votar, nesta terça-feira, o veto do governador Eduardo Leite ao projeto que permite, ao motorista, pagar o IPVA atrasado quando é abordado em blitze. O texto do deputado Sebastião Melo (MDB) foi aprovado com o apoio de 52 parlamentares em 2019. No entanto, o Piratini sustentou que a medida contrariava o Código Brasileiro de Trânsito, implicava em dificuldades técnicas na operação financeira do pagamento e que poderia estimular o não pagamento das dívidas.

Com a possibilidade de derrubada do veto na sessão de hoje, uma vez que o projeto trancava a pauta da Assembleia Legislativa, o governo aceitou negociar uma alternativa à proposta de Melo. Na reunião de líderes de bancada, realizada no final desta manhã, o Executivo sinalizou para um acordo. O Piratini deve enviar um novo projeto sobre o assunto ao parlamento, com correções ao texto original.

Autor do projeto responde

Em contato com a reportagem, o deputado Sebastião Melo ressaltou que não se importa com a autoria do projeto do IPVA, desde que uma solução seja apresentada à sociedade. O parlamentar ainda acusou interesses dos operadores de guincho no veto ao texto. “Quem é que ganha com isso? É a indústria do guincho, (…) ela tem horror desse projeto”, observou. “Eu fiz a lei, despertei um tema importante. O governo então, que não precisa de lei, que faça. Já que o governo concorda, que faça”, completou Melo.