Petroleiros decidiram manter uma greve iniciada no último sábado, mesmo após o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho atender pedido da Petrobras, nesta quinta-feira, e bloquear contas de sindicatos, por descumprimento de decisão judicial durante a paralisação.
Na terça-feira, o ministro havia determinado a manutenção de 90% dos funcionários da estatal no desempenho normal das atribuições, em meio à greve da categoria. Na ocasião, o ministro estabeleceu multa de diária de R$ 500 mil, para sindicatos de base territorial com mais de 2.000 empregados, em caso de descumprimento da decisão. Outras entidades sindicais podem ser multadas em R$ 250 mil.
Na decisão desta quinta, Martins Filho afirmou que os sindicatos “não apenas descumpriram a ordem judicial… como promoveram adesão maior de trabalhadores”, ao analisar dados apresentados pela petroleira estatal.
O ministro determinou ainda a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, compensando eventuais valores apurados em descumprimento da decisão.
Segundo o ministro, informações da Petrobras indicaram que, na terça-feira, os trabalhadores em atividade, na refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul, era de 0%. A decisão também cita os índices de trabalhadores executando as funções na Lubnor (36%), Recap (14%), Reduc (35%), Regap (22%), Reman (26%), Repar (35%), Replan (23%), Revap (50%), Rlan (41%), Rnest (0%), Rpbc (65%) e Six (13%).
Diversas plataformas também apresentaram contingente menor do que o determinado pela Justiça, conforme argumentou a Petrobras à Justiça.
Em nota, a Petrobras disse que já informou por ofício a todas as entidades sindicais o número exato de empregados em cada unidade e por turno para atender o contingente mínimo.
“A companhia aguarda cumprimento imediato da ordem judicial”, destacou a Petrobras, sem indicar na nota eventuais impactos da greve na produção.
Procurada após a decisão do ministro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 12 sindicatos de petroleiros e o Sindiquímica Paraná, todos em greve, informou que “todos coordenadores/presidentes dos sindicatos disseram pra Comissão de Negociação Permanente da FUP que a greve continua”.
Em um balanço da greve, nesta quinta-feira, a federação disse que o movimento já atinge 13 Estados e mais de 18 mil trabalhadores do Sistema Petrobras. Na Bacia de Campos, segundo eles, o número de plataformas envolvidas chega a 23.
Os sindicatos dizem que a greve é contra demissões em uma fábrica de fertilizantes no Paraná, desativada pela Petrobras. A FUP sustenta ainda que há descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o que a Petrobras nega.
Segundo a FUP, as demissões ferem a cláusula do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que eles garantem não ter ocorrido.
No entanto, o ministro entendeu que as entidades sindicais não devem interferir “no poder diretivo da Petrobras, enquanto controladora da subsidiária”.
A petroleira argumenta que “os motivos alegados não atendem aos critérios legais” para decretação de paralisação, e cita que o próprio ministro do TST considerou que a pauta apresentada pela FUP sobre a unidade de fertilizantes “veicula pretensão manifestamente inconstitucional, ao exigir a simples ‘absorção’ dos empregados da subsidiária pela Petrobras, sem a prévia aprovação em concurso público”, o que é vedado pela lei.
