A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa voltou aos trabalhos, nesta terça-feira, com o fim do recesso parlamentar. Um dos assuntos em pauta foi a retomada do ano letivo de 2019 na rede pública estadual, atrasado em razão da greve do magistério. O governo do Estado manteve o corte de ponto dos professores, mesmo com a recuperação das aulas já em curso. O CPERS protestou contra a medida, que prevê o desconto dos dias parados até meados deste ano. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal autorizou a sanção semelhante para servidores de nível superior vinculados ao Sintergs.
O vice-presidente da Comissão manifestou sua contrariedade diante da postura do Executivo. Para o deputado Issur Koch (PP), os professores que voltaram ao trabalho devem ser ressarcidos. “Vou me reunir com o líder de governo na casa, deputado Frederico Antunes, solicitando uma reunião com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian”, relatou. Os deputados que compõem a Comissão de Educação concordaram com a proposta de buscar uma aproximação entre CPERS e o Piratini.
Fechamento de turmas e turnos
Outro assunto debatido com os professores foi o do fechamento de turmas e de turnos em escolas estaduais. Instituições de Porto Alegre e do interior do Estado entraram em contato com a Comissão da Educação para expor seus casos. Em alguns colégios, houve o fim das aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outras escolas só vão funcionar durante a manhã ou durante a tarde, sem atividades extracurriculares.
O vice-diretor da Escola Hillebrand, de São Leopoldo, relatou que os 260 estudantes da instituição podem ficar desamparados. De acordo com o professor Adriano Pires, o colégio é uma das referências do bairro Feitoria. “Quando o estudante participa dessas oficinas, contribuiu pedagogicamente dentro da sala de aula”, observou. “Diminui a violência, diminui as questões que nos atrapalha. É um investimento que foi feito na comunidade e que vai se perder se acontecer esse fechamento de turno”, completou.
Segundo a presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), o Ministério Público recebeu detalhes da situação das 14 escolas que procuraram a Assembleia. “É possível uma escola funcionar só um turno?”, questionou. “Nós vamos fazer uma audiência pública especificamente em São Leopoldo, porque ali tem muitas escolas com interferência, na região, muito grande”, completou.
A Secretaria Estadual da Educação foi contatada pela reportagem da Rádio Guaíba. De acordo com a assessoria do órgão, a pasta não tinha conhecimento da pauta da reunião na Assembleia.
Escolas que procuraram a Comissão de Educação do Legislativo:
Fechamento do EJA
- EEEEF Coronel Aparício Borges, Porto Alegre
- EEEF Celina Vares Albornoz, Sant’Ana do Livramento
- EEEF Dr. Elbio Silveira Gonçalves, Sant’Ana do Livramento
- EEEM Dr. Hector Acosta, SantAna do Livramento
- EEEF Uruguai, Quaraí
- EEEF de Vila Olímpio, Quaraí
Fechamento de turno
- EEEF Mário Quintana, São Leopoldo
- EEEF Dr. João Daniel Hillebrand, São Leopoldo
- EEEF Pedro Schüler, Portão
- EEEM Professor Chaves, Sant’Ana do Livramento
- EEEM Alceu Wamosky, Sant’Ana do Livramento
- Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí
Fechamento de escola
- EEEF José Carlomagno, Cruz Alta
- Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, Palmeira das Missões (funciona em espaço precário desde 2018 e decidiu não iniciar o ano letivo de 2020 sem sede)
