Ampliação dos quantitativos, de serviços, implementação de inovações tecnológicas, com maior controle e fiscalização. Este é o panorama geral dos cinco contratos de zeladoria da cidade de Porto Alegre, apresentados na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Serviços Urbanos (SMSurb), Ramiro Rosário.
“Eu uso como exemplo a capina. Nós tínhamos dois contratos distintos que causavam para a população um sentimento que o serviço não era bem feito. Isso porque a equipe que cortava a grama da rua não entrava na praça para fazer o serviço. Justamente para que possamos ter serviços integrados nós fizemos a incorporação de diversos contratos”, explica o secretário.
Entre as inovações estão inclusão de GPS nos veículos e nos líderes de equipes, fotos do antes e depois dos serviços, pagamento por produtividade e ponto biométrico. Com a previsão de mais de R$ 120 milhões, em um ano, três destes contratos já iniciaram, sendo eles: a manutenção de mobiliário e equipamentos de praças, os serviços de limpeza urbana e a capina, roçada e limpeza de praças e vias públicas. Outros dois, devem iniciar ainda no mês de março de 2020: podas e destocamento de árvores e o serviço inédito de paisagismo.
Manutenção de mobiliário e equipamentos de praças
O contrato iniciado em setembro de 2019 prevê o investimento de R$ 24,8 milhões para revitalização de praças e parques. Os serviços compreendem conservação de passeios e pavimentos, tais como pisos de pedra portuguesa, conserto e instalação de novos equipamentos, como brinquedos, aparelhos de ginástica e academia ao ar livre, e manutenção de quadras esportivas. Até o momento, cinco praças foram entregues, e outras 10, além de um parque, estão com os trabalhos em andamento. Até 2018, os serviços eram feitos por equipes próprias da prefeitura ao custo de R$ 500 mil anualmente. Em 2018, foi firmado o primeiro contrato nesta área, com o valor de R$ 1,5 milhão. Os dois contratos são executados pela empresa Ecsam Serviços Ambientais, sob a gestão e fiscalização da Unidade de Conservação e Manutenção de Praças (UCM) da SMSUrb.
Serviço de Limpeza Urbana
O que antes eram três contratos, hoje são apenas um, operados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). E além de agregar tecnologias de controle, o também trouxe novidades. Os diferenciais são aumento dos quantitativos de varrição, com mais 480 mil quilômetros por ano – 240 mil a mais que nos últimos anos-, implementação de 1 mil quilômetros por mês de varrição mecanizada de grandes avenidas, lavagem de logradouros e monumentos e retomada da pintura de meio fio, que não era feita desde 2011. Com o valor de R$ 46,6 milhões por ano, a empresa vencedora da licitação foi a Cootravipa. As ações também incluem limpeza de sanitários públicos, terminais de ônibus, praias, arroios, áreas verdes, praças, campos de futebol de várzea, parques, terrenos baldios e de focos de lixo.
Capina de vias e praças
O Executivo prevê a aplicação de R$ 40,4 milhões ao longo de 2020 para os serviços de capina e roçada de ruas, avenidas e estradas, bem como de praças de Porto Alegre, anteriormente, em diferentes contratos, agora unificados. Os serviços são realizados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), sob a coordenação da SMSUrb.
Capina e roçada de vias
De 2011 a 2017, foram 11 contratos emergenciais de capinas de vias. Em 2017, foi feita a primeira licitação, contemplando 20,5 mil quilômetros por ano. Com o novo contrato, a previsão de execução é de 37,8 mil quilômetros anuais, o que representa aumento de 210% em relação ao período anterior a 2017. Programação sazonal com retorno em 30 dias nos meses de calor e 60 dias nos meses frios. Este serviço contempla a roçada com a retirada da vegetação do meio-fio e de locais onde não deveria haver vegetação, com posterior limpeza e recolhimento do material gerado pela ação. Porto Alegre possui 4,7 mil quilômetros considerados capináveis. Já na roçada (corte de grama) a previsão de execução de 2.700 quilômetros por ano.
Capina e roçada de praças
Previsão de execução de 4,5 mil hectares, que representam aumento de quase 400 hectares em relação ao período anterior a 2017. Programação sazonal com retorno em 30 dias, nos meses de calor, e 60 dias nos meses frios. Porto Alegre possui mais de 600 praças. Desde novembro de 2019, as equipes foram ampliadas de dez para 24. Os trabalhos são executados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados até o meio-dia. O DMLU é o responsável pela manutenção das praças desde outubro de 2016. Dos nove parques do município, oito têm equipes próprias de serviços mantidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
Podas e destocamento de árvores
Além das podas e supressões de árvores em vias públicas, a novidade é o destocamento de tocos e raízes. Serão 125 destocamentos por mês. Desde 2015, Porto Alegre não contava com serviços contratados de podas. A primeira licitação desta gestão teve início em junho de 2018. Dos cerca de 500 serviços mensais prestados até então por equipes próprias da prefeitura, passou a ser realizado 1,7 mil por mês. Com o novo contrato, a meta é realizar pelo menos 2,3 mil atendimentos por mês. Além disso, das atuais 15 equipes (7 próprias e 8 terceirizadas), serão 18 (num total de 11 terceirizadas). Para isto, o investimento será na ordem de R$ 4,9 milhões por ano. A vencedora do pregão eletrônico (195/2019) é a empresa Verdam Eireli e a previsão é de que os novos serviços iniciem em março de 2020.
Paisagismo
Contratação inédita deste serviço na cidade, com previsão de início para março de 2020, prevê implantação de jardins e manutenção e conservação de áreas ajardinadas localizadas em parques urbanos, praças, verdes complementares e cemitérios públicos, bem como a destinação de resíduos gerados pela atividade. A previsão de investimento em 30 mil m² de área em praças, parques e verdes complementares e o valor investido será de R$ 2,2 milhões. A empresa vencedora do pregão é a empresa Chronos (que presta serviços de podas no contrato atual).
