A depender do tempo de recuperação, uma cirurgia no quadril realizada na sexta-feira pode antecipar a aposentadoria compulsória do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, prevista para o início de novembro.
Em uma previsão muito otimista da equipe médica, o ministro pode voltar ao trabalho em apenas um mês. Mas, por se tratar de uma cirurgia complexa, com recuperação que vai demandar fisioterapia, a data da volta do ministro à Corte é incerta.
Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. A dúvida agora é em que medida a recuperação pode impactar na composição da Corte e nos julgamentos marcados para 2020.
Se a licença médica do decano se estender, o plenário pode analisar alguns temas sem a presença dele, ficando com dez integrantes. Entre os assuntos pautados para o início do ano do Judiciário, o julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados em júris populares quando ainda cabe recurso (12 de fevereiro), a Constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro), a possibilidade de homens gays doarem sangue (11 de março), as regras de distribuição dos royalties do petróleo (29 de abril) e pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente (14 de maio).
Já a conclusão do julgamento da ação que questiona pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (5 de fevereiro) deve ser adiada. O voto do ministro Celso de Mello é o último que falta para a conclusão e o plenário já formou maioria para barrar a possibilidade de redução de salários do funcionalismo público.
Empates no plenário são resolvidos com um segundo voto do presidente da Suprema Corte, o voto de Minerva, ou voto de qualidade. O voto de qualidade está previsto, pelo regimento do STF, quando o empate decorre de ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica superior a 30 dias, quando seja urgente a matéria e não se possa convocar o ministro licenciado.
A ausência de Celso de Mello também desfalca a segunda turma, que fica com quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. No caso de empates no julgamento de habeas corpus nas turmas, as decisões favorecem o réu. Durante a licença de Mello, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato não deve ser julgado. O caso também era pautado para fevereiro.
A substituição de Mello só vai acontecer após a aposentadoria, com a nomeação de um novo ministro pelo presidente da República. O ministro, no entanto, já pode pedir aposentadoria.
Problema no quadril
Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público de São Paulo. Completa em 2020, portanto, 50 anos de magistratura. O ministro tinha um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur que causa dores “24 horas por dia”, nas palavras do próprio ministro em entrevistas, ainda em 2017. Desde então ele adia a cirurgia, que já era recomendada.
Há anos, portanto, o ministro enfrenta dificuldades de locomoção. Usa bengala para distâncias curtas e cadeira de rodas ou carrinhos para distâncias maiores. Nos últimos meses começou a usar a cadeira de rodas mesmo para distâncias menores, como na saída do plenário em dias de julgamento.
