O governo pretende anunciar nesta quarta-feira medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.
Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020.
No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos seguem esperando a conclusão da análise do requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido em lei.
Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões vai ter impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, pelo fato de pagar os valores retroativos, com a devida correção monetária.
Dataprev
Na semana passada, a Dataprev, estatal de tecnologia que processa o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que vai fechar filiais e demitir 493 funcionários em todo o país. A empresa está incluída na lista de privatizações do governo.
