O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado para criticar a decisão do partido Podemos de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança de tarifa no cheque especial. Em três tuítes, o presidente argumentou que cancelar a medida pela via judicial vai fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados do país.
“A quem interessa a ação do PODEMOS? Aos pobres ou aos banqueiros?”, escreve Bolsonaro, lembrando que a tarifa é parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial a um teto de 8% ao mês.
A cobrança da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500 recebeu aval do Conselho Monetário Nacional (CMN) como forma de compensar instituições financeiras pelas eventuais perdas surgidas com a limitação dos juros do cheque especial, tomada em novembro de 2019.
Naquele mês, os juros da modalidade de crédito atingiam 12,4% ao mês. A medida do CMN autoriza bancos a cobrarem a nova tarifa até mesmo dos correntistas que não fizerem uso do cheque especial. O Podemos alega que a tarifa afronta o “princípio da ordem econômica” da Constituição Federal.
