Justiça gaúcha eleva pena de traficante que exibia armas e munição no WhatsApp

1ª Câmara Criminal do TJ decidiu punir "celebração estética da 'vida bandida"

Além de danos morais, TJ deve julgar legalidade do congelamento de despesas
Foto: CNJ/Divulgação

A “celebração estética da ‘vida bandida’ levou a Justiça gaúcha a elevar a pena-base de um réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul levou em conta fotos extraídas do WhatsApp mostrando o réu se exibindo com armas e munição, sem se preocupar em esconder a identidade.

“A finalidade destas postagens, sem dúvida, é enaltecer a popularidade e a coragem decorrente de estilo de vida ligado à violência e à criminalidade”, reconheceu o desembargador Jayme Weingartner Neto.

O relator entendeu que o comportamento serve para “negativar a conduta social do acusado”, justificando o aumento da pena-base, em dois meses, para cada delito. Com isso, o réu recebeu pena de sete anos e dois meses de reclusão e de um ano e dois meses de detenção.

Votaram com Weingatner os desembargadores Sylvio Baptista Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto.