A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31% no ano passado ampliou a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que ultrapassou 100% pela primeira vez na história. Segundo cálculos divulgados hoje pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença entre o IPCA acumulado de 1996 a 2019 e a correção da tabela no mesmo período chega a 103,87%.
Segundo o sindicato, o número de pessoas isentas, hoje de 10 milhões, pode dobrar, chegando a 20 milhões, em caso de correção integral.
Atualmente, não precisa declarar Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. A defasagem acima de 100% indica que a faixa ideal de isenção deve mais do que dobrar para compensar as perdas com a inflação nos últimos 23 anos. Segundo o Sindifisco Nacional, o ideal é que o governo isente do IRPF contribuintes que recebem até R$ 3.881,65.
Segundo o Sindifisco, o atraso na correção da tabela leva a um efeito cascata que não apenas aumenta o imposto descontado na fonte como baixa as deduções. De acordo com o levantamento, a dedução por dependente, hoje em R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 por ano), pode chegar a R$ 387,20 por mês (R$ 4.646,40 por ano), caso a tabela seja integralmente corrigida. Já o teto das deduções com educação pode saltar de R$ 3.561,50 para R$ 7.260,83, sem a defasagem na tabela.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela sofreu correção de 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, chega a 327,37%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, tributados em 7,5%.
No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha comentado, em entrevista no Palácio da Alvorada, que o governo pretendia elevar para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida, no entanto, está sob análise da equipe econômica e depende de espaço no Orçamento para entrar em vigor.
Para corrigir a tabela do Imposto de Renda, o governo precisa especificar uma fonte de recursos para compensar o impacto da medida. No fim do ano passado, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, confirmou que a equipe econômica estuda diminuir as deduções nas faixas mais altas de renda, como a de gastos médicos, dentro da proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso, como sugestões aos textos hoje em debate na Câmara e no Senado.
