A Prefeitura de Porto Alegre assinou na manhã desta quinta-feira a ordem de início da revitalização das calçadas e passeios públicos da cidade. As empresas Encosan (Engenharia Construção e Saneamento Ltda) e Eco Projetos e Construções Ltda serão as responsáveis pela recuperação dos locais que são de responsabilidade do Executivo. A conservação e recuperação dos passeios públicos e calçadas em terrenos particulares seguirão sendo de competência do proprietário.
De acordo com o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr, esse tipo de contrato para melhorias em calçadas se faz necessário, pois o último contrato firmado desse gênero foi em 2013. “A gente deve aplicar nos próximos 12 meses R$ 21 milhões tanto em calçamento e passeios públicos. A calçada privada é de responsabilidade do privado. Então vamos dar acessibilidade e questões de segurança priorizando escolas e áreas de saúde”, afirma o prefeito.
Ainda conforme o Executivo, nos últimos 10 anos, foram investidos R$ 420 mil/ano nesse tipo de serviço. Agora, serão R$ 21 milhões/ano com recursos próprios. A metragem atendida será ampliada de 3 mil m² para 75 mil m² para passeios e 75 mil m² para vias.
Durante a assinatura do contrato, as empresas se comprometeram a zerar as demandas do telefone 156 – Fala Porto Alegre em até 12 meses, período em que os trabalhos deverão ser concluídos. Segundo a Prefeitura, atualmente são cerca de 2,8 mil demandas reprimidas envolvendo calçadas e passeios públicos. “A ideia e o conceito do projeto é que, com esse contrato, em um ano a gente atenda toda a demanda do 156 que está pendente nos últimos anos em relação a calçamento e a passeios em prédios públicos municipais”, garante Marchezan.
O contrato prevê a requalificação de calçadas e passeios próprios de responsabilidade do município; requalificação de vias calçadas com paralelepípedos, pedras irregulares ou blocos de concreto; Construção de rampas de acessibilidade em escolas e Unidades Básicas de Saúde; e Instalação de guarda-corpos e/ou corrimãos e manutenção em escadarias. Serão prioridades, as obras em escolas, unidades saúde, grandes avenidas e calçadas com demandas já solicitadas pelos cidadãos.
As equipes serão monitoradas por GPS e fotos dos serviços, com pagamento feito após o trabalho executado. As obras serão divididas em 3 lotes (sul, centro e norte) com bairros prioritários. O lote Centro tem incluso a zona leste.
O que será feito nas escolas e postos de saúde?
Das 103 escolas municipais, 84 precisam de obras de manutenção e revitalização de calçadas. Em todas as 167 UBS serão executadas rampas de acessibilidade, manutenção do passeio e faixa de travessia de pedestres. Dez hospitais e postos de saúde serão priorizados: HPS, HPV, PACS, IAPI, Santa Marta, Unidade de Saúde Tristeza, Pronto Atendimento Restinga, Unidade de Saúde Belém Novo, Unidade de Saúde Diretor Pestana e Unidade de Saúde Ramos. A UBS São Carlos será revitalizada juntamente com o Terminal Antônio de Carvalho.
Quais avenidas serão beneficiadas?
Av. Senador Salgado Filho: restauração do canteiro central em toda a sua extensão com recortes, facilitando a acessibilidade; Rampas de acessibilidade ao longo de toda avenida.
Estrada Dea Coufal: Implantação de 300m de faixa acessível.
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto: Revitalização do canteiro central; e relocalização e melhorias das paradas de ônibus.
Av. Siqueira Campos: Rampas de acessibilidade em toda a extensão.
Av. Mauá: Rampas de acessibilidade no trecho entre a rua Uruguai e rua General Portinho.
Av. Teresópolis/Cavalhada: Recorte de canteiro central; rampas de acessibilidade com faixas de travessia de pedestre.
O que será feito nos terminais?
Terminal Parobé: rampas de acessibilidade.
Praça Rui Barbosa: 200m de piso podo tátil nas plataformas de embarque.
Terminal Azenha: 8 rampas de acessibilidade.
Terminal Antônio de Carvalho: 11 rampas de acessibilidade junto ao Posto de Saúde São Carlos.
Terminal Triângulo: 10 rampas de acessibilidade.
Terminal Restinga: 11 rampas de acessibilidade.
