Oito anos depois, gasto com diárias na Assembleia volta a ficar abaixo de R$ 1 milhão

De janeiro a dezembro do ano passado, Legislativo empregou R$ 917 mil para custear viagens dos parlamentares. Dos 55, só quatro não fizeram uso do direito

Foto: Wilson Cardoso | Agência ALRS

A Assembleia Legislativa registrou em 2019 o menor gasto com diárias parlamentares desde 2011. Na atual legislatura, que tomou posse em 31 de janeiro, foram empregados R$ 917.593,61 para esse fim. É a primeira vez, em oito anos, que o total retorna ao patamar abaixo de R$ 1 milhão.

Dos 55 deputados estaduais, só quatro não usufruíram do direito, todos eles estreantes: Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (PSD), Giuseppe Riesgo (Novo) e Luiz Marenco (PDT). O valor ainda leva em consideração os gastos de 11 ex-deputados, que exerceram mandato durante o mês de janeiro, consumindo R$ 24 mil.

Conforme dados do Portal Transparência, em 2019, o deputado campeão em gastos, Pedro Pereira (PSDB), teve R$ 45.128,04 reembolsados ao utilizar 76 diárias e meia. Em 13 ocasiões ao longo do ano, o tucano sacou três diárias consecutivas, com valor de R$ 1.766,67, cada. Todas as viagens foram para cidades do Interior.

Pereira justifica a liderança citando o trabalho realizado em regiões variadas do Rio Grande do Sul. Em nota, o deputado afirmou que utiliza o carro particular para percorrer o estado encaminhar as demandas que recebe. “Em seu próprio veículo, roda aproximadamente 7 mil Km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais. Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis em que o parlamentar se hospedou”, justifica a assessoria.

Em segundo lugar aparece Gilberto Capoani (MDB), com 45 diárias, que somaram R$ 40.243,59. Integrante da Frente Parlamentar Brasil/China, o emedebista cumpriu agenda na Ásia em maio. As 12 diárias utilizadas em Xangai, na China, custaram R$ 19,3 mil.

O deputado Adolfo Brito (PP) vem em terceiro lugar, com gasto de R$ 36.333,78 divididos em 40 diárias. Em novembro, o progressista usou 12 delas no exterior, com valor total de R$ 19,2 mil. Adolfo Brito esteve em Talín, na Estônia, Estocolmo, na Suécia e em Tel Aviv, em Israel. Na ocasião, integrou missão internacional promovida pela Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT).

Quase empatado, o deputado Jeferson Fernandes (PT) gastou um pouco menos chegando a R$ 36.060,00, em 40 diárias e meia. Ao lado de Capoani, o petista também cumpriu agenda na China, usando 12 vezes a cota.

Se por um lado, Gilberto Capoani teve o segundo maior gasto nominal com diárias, Elton Weber (PSB), se tornou o segundo a usar mais vezes o benefício: 48. O valor total empregado chegou a R$ 29,124,38. Sem viagens ao exterior, os maiores reembolsos ocorreram quando Weber teve compromissos em Brasília.

Em relação às diárias, cada deputado pode utilizar, anualmente, até 74 nacionais e dez internacionais mediante autorização da Mesa Diretora. O valor oscila de R$ 588,89, para diárias estaduais, a R$ 744,77, para as nacionais. As internacionais são pagas em dólar ou euro. Para América do Sul o valor é de US$ 300. Para Europa, África, Ásia e Oceania a cota é de €$ 400. Para os demais países o valor fixado é de US$ 400. A Assembleia também autoriza pagar diárias com valores nacionais para cobrir agendas no exterior caso o parlamentar venha exceder a cota internacional.

Veja os valores em anos anteriores:

2018 – 1.733 diárias – total de R$ 1,09 milhão

2017 – 1.994 diárias – total R$ 1,29 milhão

2016 – 1.655 diárias – total R$ 1,14 milhão

2015 – 2.089 diárias – total R$ 1,37 milhão

2014 – 2.258 diárias – total R$ 1,13 milhão

2013 – 2.737 diárias – total R$ 1,41 milhão

2012 – 2.237 diárias – total R$ 1,14 milhão

2011 – 1.540 diárias – total R$ 779,7 mil

Confira a lista completa dos valores pagos em diárias aos deputados estaduais em 2019:

Pedro Pereira (PSDB) – R$ 45.128,04

Gilberto Capoani (MDB) – R$ R$ 40.243,59

Adolfo Brito (PP) – R$ 36.333,78

Jeferson Fernandes (PT) – R$ 36.060,00

Luís Augusto Lara (PTB) – R$ 31.137,70

Elton Weber (PSB) – R$ 29.124,38

Franciane Bayer (PSB) – R$ 26.975,89

Silvana Covatti (PP) – R$ 26.811,96

Luiz Fernando Mainardi (PT) – R$ 26.670,77

Frederico Antunes (PP) – R$ 26.254,61

Mateus Wesp (PSDB) – R$ 24.683,18

Aloísio Classmann (PTB) – R$ 24.364,66

Elizandro Sabino (PTB) – R$ 24.170,49

Edegar Pretto (PT) – R$ 23.965,62

Sérgio Peres (Republicanos) – R$ 23.313,15

Airton Lima (PL) – R$ 23.246,34

Gerson Burmann (PDT) – R$ 22.891,63

Rodrigo Lorenzoni (DEM) – R$ 21.936,17

Tenente-coronel Zucco (PSL) – R$ 21.226,06

Pepe Vargas (PT) – R$ 21.121,62

Paparico Bacchi (PL) – R$ 19.779,84

Fernando Marroni (PT) – R$ 19.231,77

Dalciso Oliveira (PSB) – R$ 18.861,91

Eric Lins (DEM) – R$ 18.662,71

Dirceu Franciscon (PTB) R$ 18.307,58

Valdeci Oliveira (PT) – R$ 17.857,22

Vilmar Zanchin (MDB) – R$ 16.904,63

Ernani Polo (PP) – R$ 16.463,02

Tiago Simon (MDB) – R$ 16.289,82

Edson Brum (MDB) – R$ 16.107,97

Sérgio Turra (PP) – R$ 15.796,16

Zilá Breitenbach (PSBD) – R$ 15.345,97

Dr° Thiago Duarte (DEM) – R$ 14.401,89

Gabriel Souza (MDB) – R$ 14.143,66

Zé Nunes (PT) – R$ 13.483,96

Fran Somensi (Republicanos) – R$ 12.254,10

Kelly Moraes (PTB) – R$ 8.244,60

Fábio Branco (MDB) – R$ 7.430,45

Sebastião Melo (MDB) – R$ 6.980,07

Issur Koch (PP) – R$ 6.356,59

Carlos Búrigo (MDB) – R$ 6.200,68

Vilmar Lourenço (PSL) – R$ 5.958,18

Capitão Macedo (PSL) – R$ 5.568,48

Eduardo Loureiro (PDT) – R$ 5.551,16

*Enio Bacci (PTB) – R$ 5.213,39 (diárias utilizadas em janeiro)

Rodrigo Maroni (Podemos) – R$ 4.867,03

*Gilmar Sossella (PDT) – R$ 4.468,62 (diárias utilizadas em janeiro)

Neri, o Carteiro (Solidariedade) – R$ 4.356,07

Sofia Cavedon (PT) – R$ 3.940,36

*Maurício Dziedricki (PTB) – R$ 2.979,08 (diárias utilizadas em janeiro)

*Nelsinho Metalúrgico (PT) – R$ 2.944,46 (diárias utilizadas em janeiro)

Juliana Brizola (PDT) – R$ 2.944,45

*Catarina Paladini (PL) – R$ 2.234,31 (diárias utilizadas em janeiro)

*Juliano Roso (PCdoB) – R$ 2.234,31 (diárias utilizadas em janeiro)

Luiz Henrique Viana (PSDB) – R$ 1.489,55

Any Ortiz (Cidadania) – R$ 1.489,54 0,0

*Pedro Westphalen (PP) – R$ 1.489,54 (diárias utilizadas em janeiro)

*Regina Becker (PTB) – R$ 1.177,78 (diárias utilizadas em janeiro)

Luciana Genro (PSol) – R$ 1.117,16

*Liziane Bayer (PSB) – R$ 1.039,22 (diárias utilizadas em janeiro)

**Ruy Irigaray (PSL) – R$ 883,34 (uma diária e meia, em março)

*Bombeiro Bianchini (PL) R$ 588,89 (uma diária, utilizada em janeiro)

*Santini (PTB) – R$ 294,45 (meia diária, utilizada em janeiro)

*deputados não-reeleitos ou eleitos deputados federais, que exerceram mandato na AL apenas em janeiro

**deputado eleito, que deixou o cargo para assumir como secretário estadual

VALOR TOTAL – R$ 917.593,61

Confira a nota do deputado Pedro Pereira:

O deputado Pedro Pereira (PSDB), informa que sempre trabalhou com ética e seriedade com o objetivo de ajudar nas reivindicações dos municípios gaúchos. Em seu próprio veículo, roda aproximadamente 7 mil Km/mês. São realizadas semanalmente visitas aos prefeitos, vereadores, comunidades, escolas e hospitais.

As diárias são consequência deste trabalho juntos às comunidades e seus representantes. São 13 anos resolvendo e/ou amenizando os problemas dos municípios de todas as regiões do Estado. Caso contrário, não teria sido eleito para o quarto mandato como deputado estadual. Pedro Pereira recebeu 32.290 votos em 224 cidades, sendo o mais votado do PSDB. Todas as suas campanhas foram de baixíssimo custo.

Pedro Pereira ressalta que praticamente nunca faltou às reuniões de comissões e ou sessões plenárias em que há votação de projetos. Todas as diárias são devidamente comprovadas com notas fiscais dos hotéis em que o parlamentar se hospedou. A Assembleia Legislativa garante esse direito para todos os deputados. Por ano, cada deputado pode utilizar 84 diárias.