A Assembleia Legislativa vai realizar a maior devolução de recursos da história para o Executivo gaúcho, em função das sobras de caixa em 2019. Nesta quarta-feira, o presidente do Legislativo, deputado Luís Augusto Lara (PTB), adiantou que R$ 148 milhões serão repassados ao Palácio Piratini em função da economia orçamentária.
Os números ainda devem ser consolidados, mas na semana que vem um ato sela a devolução. O orçamento do Legislativo para 2019 chegou a R$ 917 milhões. Na gestão de Marlon Santos (PDT), em 2018, sobraram em caixa R$ 51 milhões. Somando os últimos 14 anos, o Legislativo devolveu R$ 507 milhões ao Caixa Único. De acordo com Lara, a economia histórica, em 2019, resulta de um trabalho conjunto que mesclou austeridade e solidariedade, em meio a uma crise fiscal aguda.
Em média, a folha salarial do Executivo é de R$ 1,5 bilhão. Em dezembro, os servidores enfrentaram o 49º mês de parcelamento.
De acordo com o presidente da Assembleia, a gestão reduziu gastos com diárias e indenização veicular, além de ter cortado benefícios dos parlamentares. “A Assembleia vem fazendo o dever de casa. Não reajustou salário dos deputados, cortou a previdência, cortou auxílio mudança e vai devolver R$ 148 milhões (do orçamento para o Executivo). Mas é importante que os órgãos e poderes independentes também tenham solidariedade”, destacou.
Além da economia recorde, Lara deixou claro que vai defender no Supremo Tribunal Federal (STF) o congelamento orçamentário de 2020 proposto pelo governo estadual. Nesta semana, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, abriu prazo para que os representantes dos Poderes se manifestem sobre o congelamento proposto pelo Piratini para este ano. Se por um lado, o Tribunal de Justiça e Ministério Público são contra reajuste zero, o Parlamento respalda o Executivo, frisou Lara.
“Para se ter uma ideia, R$ 148 milhões é o que o Estado aplica o ano inteiro para serviços de construção e reparos de estradas, então, se todos os Poderes fizerem a sua parte, será um grande passo”, pontua.
