As contribuições de produtores e indústrias ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal foram reajustadas em 1° de janeiro. Os valores têm como índice a UPF – Unidade Padrão Fiscal que, conforme publicado no Diário Oficial do RS em 31 de dezembro, passou a valer R$ 20,2994. O reajuste da UPF foi de 3,9%.
Cada categoria de contribuintes paga uma fração da UPF por unidade produzida, que pode ser cabeça abatida, litro de leite ou dúzias de ovos. No caso dos bovinos e bubalinos, por exemplo, o valor total é de R$ 1,0720 por cabeça abatida – sendo que metade é paga pelo produtor e a outra metade pela agroindústria. Já no caso da produção leiteira, o valor é de R$ 0,00126 por litro ou R$ 0,6300 por lote de 500 litros. Já quem trabalha com produção de material genético – reprodutores – tem valores diferenciados que são recolhidos anualmente, junto à declaração de existência que tem base em maio.
Os valores são arrecadados para a composição do fundo, que é utilizado para investimentos em defesa sanitária animal e indenizações de produtores em caso de ocorrência de doenças indenizáveis. Entretanto, só tem direito à indenização os produtores que estiverem em dia com o Fundesa. O presidente do Fundo, Rogério Kerber, lembra que os valores devem ser retidos e recolhidos pela indústria, “por isso é importante que o produtor confira se os valores estão sendo destinados ao fundo”, informa.
