A Assembleia Legislativa deliberou, neste ano, 164 projetos sobre os mais variados temas, como a reforma da previdência dos servidores, a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente e as peças orçamentárias para 2020. Uma grande fração dos projetos, contudo, cerca de 45% dos votados em plenário, correspondeu à inclusão de datas no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul, homenagens a profissões e entidades civis, declarações de relevante interesse cultural e designação de nomes para espaços públicos, por exemplo.
Foram 73 matérias com essas características. No calendário oficial, foram incluídas 42 datas comemorativas, como o Dia do Declamador Gaúcho, em homenagem aos trovadores, e o Dia do Antigomobilista, para festejar a conservação de carros antigos pelos colecionadores.
Outras datas tiveram a finalidade de conscientização, como o Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, para estimular o controle reprodutivo, e o Dia de Conscientização da Doença de Parkinson, para marcar ações sobre a enfermidade.
Também foram definidos dias de homenagem aos farmacêuticos, biomédicos e professores de educação física. Ainda foram designadas datas para conscientização sobre a violência doméstica, o luto parental, o superendividamento e transtornos mentais, como depressão e ansiedade.
Capitais
Entre 20 declarações de interesse cultural, foram reconhecidos os municípios de Montenegro, como Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina; de Cachoeira do Sul como Capital Estadual do Arroz; e de Guabiju como Capital Estadual do Guabiju. Mercado Público de Porto Alegre, Fenadoce, Feira Ecológica do Bonfim, Banda da Brigada Militar também tiveram a relevância cultural reconhecida.
Entre as 11 designações de nomes para logradouros públicos, foram batizados oito trechos de rodovias, dois viadutos e uma rótula viária. As homenagens foram feitas a políticos e acadêmicos das áreas de engenharia e arquitetura já falecidos, e também a artistas populares como José Mendes, Gildo de Freitas e Nelson Gonçalves.
Dos demais projetos, cerca de 30% representaram formulações de políticas apresentadas pelos deputados (49 propostas). Cerca de 25% foram matérias remetidas pelo Executivo (35), Judiciário (4), Ministério Público (2) e Tribunal de Contas (1).
