Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado o desbloqueio de metade dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Rio Grande do Sul vai poder contar com um aporte imediato de R$ 44 milhões a fim de investir na área. Em liminar, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, descontingenciou R$ 1,1 bilhão do fundo, na noite passada. O RS é um dos mais contemplados, absorvendo 4,03% do montante, atrás de estados como São Paulo e Rio Janeiro.
Neste sábado, o governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr., destacou que os recursos serão aplicados para compra de viaturas, coletes, equipamentos e armamentos para fortalecer os trabalhos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP).
“Essa decisão do ministro Toffoli acabou liberando todo o valor do fundo. Nos iriamos receber R$ aproximadamente 9,8 milhões mas agora, com esse descontingenciamento, o valor mais do que quadruplica, o que é muito importante”, enfatiza.
Na noite passada, Dias Toffoli determinou que o governo federal faça a transferência de 50% da verba decorrente da exploração de loterias, depositada no fundo. Na liminar, o ministro atende a um pedido das unidades da Federação, lideradas pelo Rio Grande do Sul, que alegaram ter direito ao repasse em função da Lei 13.756. O texto, de 2018, alterou as regras para gestão do fundo. A decisão é liminar devido ao período de recesso na Corte, que termina em fevereiro. Após o retorno ao trabalho, o caso vai ser encaminhado à relatora do processo, ministra Rosa Weber.
Ranolfo assume Piratini
Hoje, o governador Eduardo Leite transmitiu provisoriamente o cargo para o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Conforme a assessoria do Palácio Piratini, Ranolfo fica como governador em exercício até o domingo, 5 de janeiro de 2020, quando Leite reassume como chefe do Executivo.
