O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, o presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, e o empresário Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção em mais um inquérito da operação Lava Jato, concluído pela Polícia Federal em Curitiba, ainda na segunda-feira.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Lula também é acusado de lavagem de dinheiro pelo recebimento de R$ 4 milhões da Odebrecht repassados ao Instituto Lula, que conforme os investigadores, era parte de propina disfarçada como doações. Marcelo Odebrecht era, na época, presidente da empreteira.
De acordo com o relatório do inquérito montado pela Polícia Federal, o dinheiro abasteceu o Instituto Lula no período entre dezembro de 2013 e março de 2014, quando Lula já havia deixado a Presidência da República.
As informações fazem parte de um arquivo da Odebrecht nomeado como “Planilha Italiano”. Conforme as investigações, essa era uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci.
“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula. Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”, cita o relatório de indiciamento.
A PF se debruçou sobre os pagamentos de empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato para a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, responsável pelas palestras do ex-presidente. Os valores passaram de R$ 9 milhões.
O relatório conclusivo da PF, com 130 páginas, é subscrito pelo delegado Dante Pegoraro Lemos, da Superintendência Regional da PF em Curitiba.
O que dizem as defesas
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou que “o indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”
Já o Instituto declarou que “todas as doações foram legais, formais, documentadas e sem contrapartidas, não tendo nenhuma relação com contas correntes informais”.
O criminalista Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, afirmou que “Antônio Palocci colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.”
Em um comunicado, a empreiteira divulgou que “a Odebrecht, comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.
