A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) pegou servidores de surpresa ao divulgar, por meio de ofício, no fim da tarde desta sexta-feira, um calendário de recesso de fim de ano, válido para a rede pública municipal de ensino. A mudança ocorre três dias antes de o cronograma entrar em vigor. De acordo com o ofício, serão considerados “dias não letivos, sem funcionamento de unidades escolares” as datas entre 23 e 30 de dezembro, além de 2 e 3 de janeiro de 2020. Após, o corpo docente retorna às unidades escolares para reprogramar os dias letivos faltantes.
Os servidores receberam a notícia com indignação, pelo fato de o calendário alterar o planejamento pré-definido. Segundo Roselia Siviero, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a decisão é “arbitrária, sem diálogo e sem explicação”, uma vez que não cumpre os calendários aprovados pelos Conselhos Escolares e publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no decorrer do ano.
Além da desobediência do documento elaborado pelos Conselhos, a medida, segundo ela, afeta não só os professores, que já tinham férias programadas, muitos deles com viagem marcada. “Afeta pais e alunos que já tinha suas férias agendadas e agora terão que adiá-las por cerca de 10 dias”, explica.
Ao final do ofício, o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, escreveu: “Faço votos de que nesse período a comunidade escolar possa bem celebrar as festas de final de ano”. Para Roselia, a colocação é irônica e não vai de encontro à ação comunicada no documento.
O Simpa se reúne, na noite desta sexta-feira, para discutir ações a fim de que o calendário aprovado pelos Conselhos Escolares seja respeitado.
Em nota ao Correio do Povo, a Smed reafirmou o calendário escolar divulgado nesta sexta e disse que a decisão leva em consideração “o convívio entre as famílias durante as festas de fim de ano”.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação determinou nesta sexta-feira, 20, a realização de recesso nas escolas da rede municipal de ensino tendo em vista o convívio entre as famílias durante as festas de fim de ano. As escolas poderão realizar atividades que não contem como dias letivos, como formaturas e passeios. As aulas estarão suspensas de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020 e serão retomadas em 6 de janeiro.”
