A consulta pública para a concessão do Trecho 1 da Orla do Guaíba e Parque da Harmonia recebeu, segundo a Prefeitura, uma das maiores participações em propostas de concessões de Porto Alegre. Durante os 35 dias em que ficou disponível, foram recebidas 153 contribuições para a qualificação do projeto. Do total de colaborações, 31% foram enviadas por investidores, 27% por órgãos públicos, 24% de acampados e 19% da sociedade civil.
As manifestações contabilizadas englobam tanto a audiência pública, realizada na última quarta-feira, quanto as contribuições enviadas por e-mail mediante preenchimento do formulário disponível no site da Secretaria de Parcerias Estratégicas.
A modelagem econômico-financeira do projeto, a organização do Acampamento Farroupilha e o atendimento a determinados grupos étnicos estiveram entre as sugestões mais frequentes. As manifestações serão avaliadas pela equipe responsável pelo projeto e publicadas no Diário Oficial com as respectivas respostas na data de lançamento do edital previsto para o primeiro trimestre de 2020.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, avalia a consulta positivamente. “A consulta é fundamental para que possamos montar um edital robusto e de qualidade. É importante saber como o mercado está vendo o projeto e qual é o nível de aceitação da sociedade ao que estamos propondo”, enfatizou.
A concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla prevê que o concessionário seja responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento dos espaços. No Harmonia, além da gestão, estão previstos investimentos de capital de mais de R$ 50 milhões ao longo dos 35 anos de contrato. Além disso, a outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil, o que se soma a um percentual de outorga variável calculado a partir do faturamento da concessionária.
Acampamento Farroupilha
Os participantes do evento em alusão ao 20 de Setembro apresentaram muitas dúvidas à Prefeitura, segundo o secretário. “Eles questionaram como serão os termos de aluguel dos piquetes. A futura concessionária vai entregar espaços padronizados para os piquetes, com antecedência ao evento. A taxa deve ser muito semelhante ao que já é cobrado atualmente das entidades”, antecipa.
Em 2019, 350 piquetes foram montados no Harmonia. O custo de instalação de entidades e CTGs é de aproximadamente R$ 800, além de taxas de água e luz, conforme Ribeiro. A futura concessionária ainda pode explorar conteúdos publicitários, além de criar eventos e espaços culturais no Parque.
Em relação ao Acampamento Farroupilha, realizado no mês de setembro em Porto Alegre, o projeto garante a manutenção do evento com um compartilhamento de obrigações entre um comitê gestor encabeçado pela Secretaria Municipal de Cultura, que hoje já é a responsável formal pela gestão do acampamento, e o concessionário.
