Só uma entre cada quatro cidades gaúchas com 25 mil habitantes, das dispõem de transporte urbano coletivo de ônibus, cobra parâmetros de qualidade das prestadoras do serviço. É o que mostra o Diagnóstico do Transporte Coletivo Urbano por ônibus no Rio Grande do Sul, apresentado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fim de justificar auditorias nos contratos, até a metade do ano que vem.
Dos 88 municípios que responderam aos questionários do Tribunal, 79 declararam dispor de um sistema próprio de transporte. Desses, 95% (75) informaram que o serviço é delegado para o setor privado. Em 54 deles (68%), os contratos se basearam em licitações. Em 12, os contratos não decorreram de concorrência pública, e em 13 existem ônibus circulando, mas não há contrato.
Quanto à qualidade do serviço prestado, o TCE apurou que somente 20 dos 79 municípios que possuem transporte coletivo estabelecem em contrato os parâmetros a serem cumpridos pelas empresas do setor.
Acessibilidade
As frotas de ônibus de Alvorada, Cachoeirinha, Carazinho, Esteio, Gravataí, Guaíba, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta e São Leopoldo são 100% acessíveis para pessoas portadores de deficiência. Caxias do Sul registra índice de 96%, seguida de Canoas, com 93%, Santa Rosa, de 90%, e Pelotas, de 89%.
Bilhetagem e ar condicionado
Só 54% dos municípios com frota própria possuem o controle de passageiros automatizado (bilhetagem eletrônica). Com relação ao ar condicionado, o destaque é Esteio, com 100% dos veículos com o dispositivo, seguido de Erechim, com 70%, e Santa Cruz do Sul, com 66%.
Tarifa
No quesito tarifa, foram avaliados aspectos como taxa populacional, subsídios, frota, volume de passageiros e custos fixos e variáveis.
Nos maiores municípios, com mais de 100 mil habitantes, o menor valor de tarifa, R$ 3,40, é o de Erechim. Os maiores valores (R$ 4,80) foram constatados em Viamão e Gravataí. Entre 50 e 100 mil habitantes, a tarifa em Carazinho é de R$ 2,85, enquanto, em Guaíba, de R$ 4,50. Já nas cidades com população entre 25 e 50 mil habitantes, a variação da tarifa é de R$ 2, em Carlos Barbosa, a R$ 4,25, em Gramado.
O aumento da tarifa em Porto Alegre ficou abaixo da média registrada para os ,municípios com população acima de 100 mil habitantes. Na Capital, o preço da passagem cresceu 44,6%, de 2015 a 2019, ficando abaixo da média de 56,7% de reajuste, apuradas em cidades desse mesmo grupo.
Subsídio limitado
Os auditores do Tribunal avaliaram que a falta de subsídios para custear os valores das tarifas é uma das causas para o aumento. Dos 79 municípios que possuem serviço de transporte coletivo, apenas 16 declararam possuir algum tipo de subsídio, geralmente a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Por fim, o estudo também revela que os usuários comprometem 15,89% do salário mínimo nacional com transporte público. Na cidade de Bagé, esse valor chega a 16,83%, e é menor em Santa Rosa, registrando um comprometimento de 14,76%.
Confira o estudo na íntegra aqui.
