Reunião tenta solucionar impasse sobre alíquotas de contribuição de servidores

Divergências podem inviabilizar votação do PL 503/2019, que está na prevista para a tarde de hoje

Manifestantes estão presentes na Praça da Matriz enquanto ocorre a reunião | Foto: Alina Souza/CP

Enquanto na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, centenas de servidores se concentram em mobilização contra o pacote de medidas de Eduardo Leite, o próprio governador e lideranças do MDB estão reunidos nesta terça para discutir o Projeto de Lei 503, que versa sobre o regime de contribuições dos servidores civis. O principal impasse diz respeito às alíquotas de contribuição dos inativos. O clima é de tensão horas antes da votação das propostas e, aos poucos, alguns manifestantes ingressam na Assembleia Legislativa.

O MDB, maior partido da base, com oito deputados, tensiona para que os inativos que recebem até três salários mínimos sejam isentos. Pela proposta original do Executivo, a isenção é apenas para quem recebe até um salário mínimo. E, a partir deste valor, a alíquota é de 14%. Hoje, quem recebe até o teto do INSS é isento.

Neste momento, parlamentares já admitem que as divergências podem inviabilizar a votação do projeto. Da parte do governo, além do líder, deputado Frederico Antunes (PP), participam também os secretários do Planejamento e da Fazenda e o procurador geral do Estado. O deputado Edson Brum (MDB) confirmou que a proposta do MDB tem apoio de deputados do PSB, do PSL e de parte do PP e do PTB.