SP: Doria admite rever procedimentos policiais após dez mortes em bailes funk

"É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de força desproporcional e desnecessária", disse o governador

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em uma entrevista a jornalistas, o governador de São Paulo, João Doria, negou hoje que o discurso “mais duro” com relação à segurança pública possa estar contribuindo para o aumento da letalidade policial. De acordo com ele, isso ocorre pelo aumento da eficiência e de ações mais amplas das policias de combate ao crime. Doria também rebateu a tese de que a violência policial nas periferias seja uma rotina –, mas disse que circunstâncias de violências policiais devem ser punidas e os protocolos, revisados, para que não haja força “desproporcional e desnecessária”. Na última segunda-feira, o governador havia descartado mudanças nos procedimentos policiais, um dia depois que uma operação policial deixou nove mortos, em meio a um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na zona Sul da cidade.

“Circunstâncias pontuais que representam falhas no procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Aqueles que falharam e proporcionaram violência e o uso desnecessário de força, com vítimas, devem ser punidos. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de força desproporcional e desnecessária, sobretudo quando não há nenhuma reação de agressão. Como governador do estado não aceito que esse tipo de procedimento exista. Faremos de tudo para que isso não aconteça. Revisar protocolos e treinamentos para que nenhum policial militar aja dessa maneira”, disse.

O governador também anunciou ter orientado todos os secretários a criar um conjunto de propostas sociais – envolvendo ações nas áreas de lazer, cultura, esporte, cidadania e até formação profissional – para as comunidades carentes de Paraisópolis e Heliópolis. O anúncio ocorre quatro dias após dez mortes em pancadões (bailes funks) na capital paulista – nove delas em Paraisópolis e uma em Heliópolis, todas no domingo.

Segundo Doria, as ações serão desenvolvidas junto com a Prefeitura e devem ser apresentadas em breve. Ele disse ainda que as duas comunidades receberão unidades das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e que conversou com a Sabesp, empresa de água e saneamento, para que sejam priorizadas ações envolvendo melhorias no saneamento básico nessas comunidades.

Familiares temem represálias

Na noite de ontem, Doria recebeu familiares das vítimas de Paraisópolis e líderes comunitários da região. Segundo o governador, as famílias pediram que as investigações prossigam, sejam rigorosas e tenham transparência, além de que sejam acompanhadas pela Defensoria Pública, pela Promotoria e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O compromisso do nosso governo é para que haja isenção na investigação”, disse.

Outro pedido feito pelas mães e parentes das vítimas é para que o governador garanta que eles não sofram represálias. “Eu assegurei que elas não precisam temer nada”, disse.

Uma nova reunião entre o governador e as famílias ocorre na próxima segunda-feira (9).

Defensoria Pública

Um plantão judiciário da Defensoria Pública estadual, que começou a funcionar hoje no Centro Educacional Unificado (CEU) de Paraisópolis atende, até esta sexta, moradores do local e frequentadores de bailes funk. Segundo Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e do Adolescente da Defensoria Pública de São Paulo, equipes multidisciplinares oferecem atendimento psicológico e assistência jurídica.

Segundo ela, o atendimento é amplo. “Aquela pessoa que tiver uma lesão física ou psicológica decorrente do evento ou ainda pessoas que tiveram algum dano patrimonial em razão do acontecido, como um carro que possa ter sido quebrado, ou pessoas que estavam no evento e que tenham alguma coisa para relatar ou que considere importante”. A Defensoria vai garantir o sigilo sobre o atendimento.

De acordo com a defensora, os moradores de Paraisópolis poderão fazer denúncias e relatar episódios ocorridos nos pancadões na comunidade e, caso desejem, as denúncias poderão constar em inquéritos que já foram abertos pela polícia. “Só se for da vontade dessas pessoas é que essas informações serão passadas para os órgãos responsáveis pelas investigações”, disse Ana Carolina, que reforçou que a Defensoria vai acompanhar os inquéritos policiais sobre as mortes nos bailes do fim de semana.