O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, teve a criação registrada em cartório, nesta quinta-feira, pelo 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido vai se pautar pelos “princípios cristãos”.
“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse, no Twitter.
Bolsonaro criou o partido após anunciar o desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. A nova legenda, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar a criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio.
Na última terça-feira, o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos, o que pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal.
Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisa ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
