O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, durante a Cúpula do Vale dos Vinhedos, a liberação de R$ 213,2 milhões ao Rio Grande do Sul para ampliação da oferta de serviços de saúde. Conforme o Ministério da Saúde, 85 municípios devem ser beneficiados pelo repasse da verba. A medida visa garantir maior acesso a serviços hospitalares, como exames e cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão suporte às unidades de saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que os recursos vêm da economia gerada ao longo do ano e que o repasse se trata de uma habilitação de serviços que foram abertos e que, nos últimos anos, não tiveram contrapartida federal.
Segundo ele, há verba de indicação política e de emendas parlamentares, por exemplo. “E o reconhecimento da produção do Rio Grande do Sul. É um estado desafiador, com a maior expectativa de vida, a população idosa, temos aqui doenças de alta complexidade e que acometem mais a população. Sabíamos que tínhamos que alocar o recurso, o fizemos responsavelmente e estamos aguardando o orçamento de 2020 para saber se podemos fazer com outros estados que também estão na mesma situação”, afirmou.
O governador Eduardo Leite comemorou o repasse para a saúde gaúcha e disse que a expectativa é de que se possa contar com parte dos investimentos ainda este ano e o restante em 2020. “É um aporte de recursos importante, são mais de R$ 200 milhões divididos entre investimentos em equipamentos, emendas parlamentares, mas principalmente para o custeio da média e alta complexidade, vamos ter recursos para equipamentos no Hospital Regional de Santa Maria e também habilitações, por exemplo, em redes de urgência e emergência que vão, portanto, ter melhor condição de sustentar a prestação desse serviço. Aumento da média e alta complexidade do Estado também é mais recurso para que o Estado possa melhor financiar o funcionamento das internações de leitos hospitalares”, completou.
Destino dos repasses
Do total, R$ 36,6 milhões serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria, para que ele possa operar em todas as áreas. O prefeito da cidade, Jorge Pozzobom (PSDB), destacou que a o centro de saúde era uma demanda importante e histórica da população da região Central. “Nós conseguimos construir todo o hospital e abrimos o serviço ambulatorial. Estamos desde o primeiro momento lutando para que viesse o dinheiro e a gente pudesse fazer a compra dos equipamentos imediatamente, abrir os leitos e entregá-los para a sociedade. Vamos conseguir comprar todo o equipamento”, frisou.
Mais de R$ 94 milhões serão alocados na rede de urgência e emergência, ou seja, os gestores poderão investir os recursos na realização de cirurgias eletivas, transplantes, abertura de leitos hospitalares e Unidades de Tratamento Intensivo. Desse total, R$ 14 milhões sairão de emendas parlamentares, enquanto os outros R$ 80 milhões serão entregues por custeio de serviços existentes.
Esse montante deve ser pago em duas vezes. A primeira parcela, de R$ 20 milhões, vai ser repassada ainda neste ano, e o restante em 2020. Com isso, pacientes que fazem tratamento oncológico também serão beneficiados com a compra de um acelerador linear para realização de radioterapia. Ainda, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) receberão recursos para garantir o funcionamento e a manutenção da frota.
Outros R$ 42,1 milhões serão investidos na Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Desses, R$ 32,6 milhões vão para a conta do Estado e dos municípios para que possam abrir academias da saúde, construção e reformas de Unidades de Saúde e Família. Além disso, vai ser construído um Centro de Atenção Psicossocial e expansão dos serviços que compõem a Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011 pelo Planalto para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. Ainda nesse escopo, os R$ 9,5 milhões restantes serão repassados por emendas parlamentares.
Luiz Henrique Mandetta ainda comentou a recente decisão da Anvisa, que liberou o registro e a comercialização de remédios à base de maconha. O ministro citou que, com relação ao canabidiol, há evidências científicas da eficácia no tratamento de convulsões, mas que outros medicamentos não tiveram a mesma comprovação. Mandetta disse, contudo, não gostar da expressão “uso medicinal”, porque, segundo ele, pesquisas junto a entidades representativas médicas e farmacêuticas foram feitas e as indicações são restritas, até o momento. “Não é uma planta que serve para tudo, como estão vendendo”.
