Câmara propõe agilizar permuta de áreas abandonadas em Porto Alegre

Prédio conhecido como "Esqueletão" foi uma das pautas da Comissão que tratou de áreas abandonadas em Porto Alegre.

Prédio conhecido como
Prédio conhecido como "Esqueletão" é uma das mais conhecidas áreas abandonadas de Porto Alegre | Foto: Mauro Schaefer/CP

A Comissão Especial de Prédios Abandonados da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta segunda-feira, sua última reunião. O grupo debateu a situação de áreas abandonadas, públicas ou privadas, sem uso e que podem ser reaproveitadas em projetos habitacionais ou empresariais. Uma lei já foi aprovada permitindo a permuta dos imóveis.

O presidente do colegiado, vereador Luciano Marcantônio (PTB), destaca que o papel da Câmara é efetivar a medida. “Para que sejam as áreas utilizadas pelo bem comum, tanto para empresários que queiram desenvolver projetos econômicos como também para questões de comunidades de baixa renda”, explicou.

Esqueletão

Um dos exemplos mais conhecidos de imóveis abandonados na Capital é o prédio conhecido como “Esqueletão”. O edifício localizado, na esquina das ruas Marechal Floriano Peixoto e Otávio Rocha, foi construído na década de 1950, mas nunca foi acabado. Em novembro, a Prefeitura assinou um decreto que possibilita a reconstrução ou demolição do imóvel.

O vereador Marcantônio comemorou o avanço nas discussões sobre o futuro do “Esqueletão”. Segundo o presidente da Comissão que trata das áreas abandonadas, o prédio deve ser demolido. “Tenho certeza que essa decisão da Procuradoria-Geral do Município, com a perspectiva de desapropriação do prédio, através dos pareceres dos engenheiros que o condenaram, nos dá uma luz no fim do túnel”, afirmou.

O prédio acumula dívidas de IPTU de mais de R$ 200 mil em cobrança administrativa e mais de R$ 1,4 milhão em cobrança judicial. No entanto, há unidades do edifício com os tributos em dia.