O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) elege, nesta segunda-feira, os novos dirigentes da Corte para o biênio 2020/2022. Concorrem à presidência os desembargadores Denise de Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes.
O pleito ocorre a partir das 14h, no plenário do TJ. A eleição é feita cargo a cargo, e 138 desembargadores terão direito a voto. Para a eleição no TJ, serão utilizadas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O resultado deve ser conhecido no mesmo dia. A posse é prevista para 3 de fevereiro de 2020.
A votação decide a presidência e três vice-presidências da Corte, além da Corregedoria-Geral da Justiça. Encerrado o pleito, ocorre o processo de escolha dos 25 membros do Órgão Especial. O TJ conta com 788 magistrados ativos, além de 7,9 servidores e 4,3 mil estagiários remunerados, somando um contingente de 13,1 mil pessoas.
Denise já presidiu a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), enquanto Lima Moraes acumula experiência como ex-procurador-geral de Justiça. Entre os desafios, o principal a ser superado é a relação estremecida com o Executivo devido à polêmica em torno do congelamento orçamentário para todos os Poderes.
O presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, fica à frente do Tribunal até 1º de fevereiro de 2020. Até a data da eleição, Duro convoca a magistratura para confirmar os credenciados ao pleito. Não há limite para a inscrição de chapas, que pode ser feita até o dia da disputa. Até hoje, o TJRS nunca elegeu uma desembargadora para o comando da Corte.
Com informações de Gabriel Guedes, do Correio do Povo